Revisão de lei veta a ingestão de qualquer quantidade de álcool por
motoristas na Rússia. Até mesmo os ciclistas embriagados poderão pagar multa de
até 5 mil rublos (R$ 330)
A bancada do partido governante “Rússia Unida” na Duma decidiu manter uma
proibição total de álcool para motoristas. Só no primeiro semestre de 2012,
cerca de 5 mil acidentes com motoristas alcoolizados causaram a morte de mais
de 700 pessoas na Rússia. A determinação contou com apoio do premiê russo
Dmítri Medvedev, responsável pela eliminação, em 2010, da lei que permitia um
limite máximo de 3 decigramas de álcool por litro no sangue do motorista.
De acordo com nova emenda, a punição para motoristas que provoquem acidentes
de trânsito com morte pode chegar a 20 anos de prisão. Além disso, a
reincidência pode resultar em pena de um ano de trabalhos voluntário e
suspensão da carteira de motorista por dez anos, ou ainda três anos de prisão e
suspensão da carteira por dez anos. O motorista reincidente, cuja carteira já
tenha sido suspendida, será obrigado a refazer os exames para reaver o
documento.
Para a presidente do Comitê de Segurança da Duma, Irina Iarovaia, a Lei Seca
éuma necessidade no país. “Mesmo uma concentração mínima de álcool no sangue
pode causar danos irreversíveis. O Rússia Unida tomou a única decisão correta
nessa questão, que é a de se manter a Lei Seca. É a única maneira de proteger
as vidas e a saúde dos cidadãos russos", disse Iarovaia à agência de
notícias Itar-TASS.
E bicicleta também
Os deputados também decidiram, primeira vez na história do país, levantar
uma proibição à ingestão de bebidas alcoólicas por ciclistas guiando bicicletas
ou scooters.
Os legisladores introduzirão um novo artigo no código administrativo que
prevê multas até 5 mil rublos (cerca de R$ 330) para biciclistas embriagados.
De acordo com as novas normas, o motorista alcoolizado também terá um acréscimo
nas multas, que passarão a ser de, no mínimo, 100 mil rublos (cerca de R$
6.600).
Especialistas consideram que as medidas podem conter motoristas imprudentes,
mas que a introdução da responsabilidade criminal em caso de embriaguez ao
volante não será uma medida efetiva. Vários deputados, entretanto, se
posicionaram contra a lei seca. “Durante encontro com Dmítri Medvedev,
destaquei que muitos especialistas e toxicologistas afirmam que, além de
endurecimento da legislação, é preciso criar critérios de embriaguez”, disse o
deputado do partido “Rússia Unida” Viatcheslav Lisakov em entrevista ao portal
Gazeta.Ru. “Mas não consegui convencer o premiê.” “Motoristas com 8 decigramas
de álcool por litro no sangue estão envolvidos em acidentes 2,7 vezes mais que
os sóbrios. Com concentração abaixo dos 3 decigramas, os riscos são os mesmos
daqueles que não ingeriram nenhuma gota de álcool”, explica a toxicologista
Tatiana Bárinova.
Segundo Barinova, as leis em países europeus, nos EUA e nos países da
América Latina se baseiam nas estatísticas. “A Lei Seca na Rússia é uma medida
que não pode ser justificada nem pela ciência, nem pela experiência dos países
ocidentais, onde o assunto foi estudado a fundo”, completa.
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