A redução é reflexo do corte feito na cobrança do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI), que possibilitou uma diminuição do preço final do
veículo. “Como a alíquota do IPVA é calculada sobre o valor de mercado do
veículo, a diminuição desse valor gera uma redução no imposto pago”, explica o
superintendente da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), Cláudio Meireles.
desoneração promovida pelo governo federal na indústria automotiva levará
os baianos a pagar, em média, 10% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade
de Veículos Automotores (IPVA) em 2013. A queda mais acentuada será para os
proprietários de veículos com maior tempo de uso, mas os donos de veículos
novos também serão beneficiados.
“Com o IPI reduzido, houve um deslocamento do fluxo de compras dos veículos
usados para os novos e seminovos, o que fez diminuir o preço dos usados. Com
isso, a queda do IPVA nos usados deve ser maior”, explica o técnico,
responsável por divulgar a tabela anual de cobrança do imposto na Bahia.
Segundo ele, o calendário de valores e pagamentos deve ser divulgado já nos
próximos dias. Nos veículos usados, a redução do IPVA deve ser semelhante à
ocorrida em São Paulo, que já teve calendário divulgado, chegando aos 10%.
Seguindo esse percentual, um veículo seminovo cujo IPVA custou R$ 500 este
ano passará a R$ 450 em 2013. “Porém, essa redução é uma projeção. A diminuição
do IPVA vai ser proporcional à redução no preço dos veículos sentida aqui”,
pondera Meireles. No caso dos veículos novos, o corte do IPI levou a uma
redução média no preço dos automóveis comerciais de 7%, segundo concessionárias
de Salvador consultadas pelo CORREIO.
Calculando uma redução no IPVA de acordo com esse percentual, um veículo
hipotético que era comprado novo por R$ 32,1 mil antes da redução do IPI passou
a R$ 30 mil. Com isso, o IPVA deste mesmo veículo, que custou R$ 802,50 no
início deste ano, passará a custar R$ 746.
O IPVA é um imposto estadual, cobrado de acordo com regras estabelecidas
pelos governos locais. Enquanto em São Paulo o imposto corresponde a 4% do
valor de mercado do veículo, na Bahia essa alíquota é de 2%, de acordo com o
técnico da Sefaz. Do total arrecadado por cada veículo, 50% são destinados ao
governo estadual e os outros 50% ao município onde o veículo foi registrado.
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