-COMUM OU ADITIVADA? - SAIBA SE VALE A PENA PAGAR MAIS CARO E UTILIZAR COMBUSTÍVEL COM ADITIVO.

Se você tem um carro com motor flex ou apenas a gasolina, já deve ter se deparado com esta pergunta do frentista: “comum ou aditivada?”. Nessa hora, o preço do combustível pode pesar e a escolha pelo líquido simples ocorrer. Mas é preciso ter em mente que o gasto a mais que se tem com a aditivada pode se reverter em benefícios para o motor do carro e acabar ajudando a economizar com a manutenção.

O comerciante Eron Mendonça, de 53 anos, prefere investir mais na bomba de combustível e ter um retorno positivo no motor. “Há algum tempo, a gasolina aditivada era um dos poucos caminhos para manter o motor sem impurezas. Vale a pena dar um pouco mais de dinheiro para deixar o carro mais disposto”, afirma Eron.

Ao que tudo indica, a lógica de Eron está correta. A queima da gasolina no motor gera pequenas partículas sólidas. De acordo com a coordenadora de Qualidade de Produtos Automotivos da Petrobras Distribuidora, Izabel Dutra, a gasolina aditivada possui detergentes dispersantes que mantêm o sistema de combustão, os bicos injetores ou carburadores e as válvulas do motor livres dessas partículas. “Isso acontece porque os aditivos deixam os resíduos sólidos em suspensão e finamente dispersos, evitando que se depositem em locais não desejados e causem danos ao motor”, explica.

Mas se você está lendo esse texto e deseja começar a utilizar a aditivada, vá com calma. “É recomendável que a troca para abastecimento com gasolina aditivada seja feita de forma gradativa”, recomenda Izabel.

A gasolina aditivada também é indicada para carros que andam muito em trânsito congestionado. Segundo informações da Agência Nacional do Petróleo, situações de trânsito mais truncado, com altos períodos em marcha lenta, favorecem a formação de depósitos em carburadores e bicos injetores.

O chefe da oficina mecânica Auto Forte, Adriano Nogueira, ratifica que o motor de um veículo que utiliza aditivada é mais limpo e tem uma vida útil maior do que o de um carro que utiliza gasolina comum. “Para esse último caso, indicamos que uma limpeza de bico injetor seja realizada a cada 20 mil quilômetros rodados. O serviço custa R$ 120”, conta Adriano.

Contas na ponta do lápis

Você pode fazer os cálculos e descobrir se é mais vantajoso apostar na gasolina aditivada ou deixar para limpar o motor na oficina. Considerando um carro que consiga fazer 10 quilômetros com um litro de gasolina, chegamos à quantidade de 2 mil litros de combustível após 20 mil quilômetros (intervalo indicado para realizar a limpeza no bico injetor). Levando em consideração que a diferença média de preço entre a gasolina comum e a aditivada nos postos do Recife seja de R$ 0,05 por litro, o dono do carro em questão faria um investimento de R$ 100 se sempre abastecer com o combustível aditivado durante os 20 mil quilômetros percorridos. Mais barato do que a limpeza no mecânico. Agora é só substituir os valores em questão pelos correspondentes ao seu automóvel e aos preços do seu posto e fazer a escolha mais econômica.

FONTE: Vrum

-ENTREGA DA DIREÇÃO A MOTORISTA ALCOOLIZADO PODE CARACTERIZAR HOMOCÍDIO COM DOLO EVENTUAL.

Entregar a direção de veículo automotivo a motorista alcoolizado pode caracterizar homicídio qualificado com dolo eventual. Ele ocorre quando o agente, mesmo sem buscar o resultado morte, assume o risco de produzi-lo. O entendimento foi dado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em pedido de habeas corpus contra julgado do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Em fevereiro de 2010, segundo a acusação, o réu, já alcoolizado, entregou a direção de seu carro a uma amiga, que também estava embriagada. Ocorreu um acidente e a amiga, que conduzia o carro, morreu. No veículo foi encontrada pequena quantidade de cocaína. O réu foi acusado de homicídio qualificado (artigo 121, parágrafo 2º, incisos II, III e IV do Código Penal). Impetrou-se habeas corpus para trancar a ação, sustentando haver inépcia de denúncia e falta de justa causa. Entretanto, o TJPE negou o pedido, afirmando que a adequação da acusação seria verificada no curso do processo, com a produção de provas.

No STJ, a defesa insistiu na tese de erro na denúncia, pois não teria ocorrido homicídio, e sim o delito do artigo 310 da Lei 9.503/97 (Código de Trânsito Brasileiro – CTB): entregar a direção de veículo para pessoa não habilitada, incapaz ou embriagada. Com isso, voltou a pedir o trancamento da ação.

Indícios suficientes
A relatora do processo, ministra Laurita Vaz, considerou que eventual erro na tipificação do crime não torna a peça acusatória inepta. “O réu defende-se dos fatos objetivamente descritos na denúncia e não da qualificação jurídica atribuída pelo Ministério Público ao fato delituoso”, afirmou. Além disso, ela prosseguiu, o trancamento de ação penal por habeas corpus, por falta de justa causa, exige que fique claro que a imputação de delito não tenha indício apto a demonstrar a autoria.

Porém, no entendimento da relatora, a denúncia descreve de modo suficiente a existência do crime em tese e também a autoria, com os indícios necessários para iniciar a ação penal. Ela acrescentou que a atual tendência jurisprudencial é de imputar o crime de homicídio a quem passa a direção a pessoa embriagada, pois, mesmo não querendo a morte da vítima, assumiu o risco de produzi-la, configurando o dolo eventual.

“Ressalto que se deve evitar o entendimento demagógico de que qualquer acidente de trânsito que resulte em morte configura homicídio doloso, dando elasticidade ao conceito de dolo eventual absolutamente contrária à melhor exegese do direito”, ponderou.

Para Laurita Vaz, as circunstâncias do acidente descritas na acusação podem caracterizar o dolo eventual. A vítima, além de estar embriagada, dirigiu o carro de madrugada, em lugar arriscado, sem cinto de segurança e em velocidade superior a 100 km/h. A ministra também acrescentou que desclassificar uma acusação pela análise da vontade do agente não é da jurisdição do STJ, sendo isso tarefa do juízo de direito que trata do processo. Ela negou o pedido de habeas corpus e foi acompanhada de forma unânime pelos demais ministros da Quinta Turma.

Com informações da Assessoria de Imprensa

-DETRAN JÁ SUSPENDEU 336 CNHs EM 2012.

De acordo com o diretor de infração do Detran-PI, João Neto, dentre as infrações mais cometidas pelos condutores piauienses estão: conduzir sem habilitação, sem capacete, dirigir alcoolizado e com a CNH vencida. “Em nossas blitzen, as ocorrências com maior incidência no recolhimento e suspensão de CNH são conduzir sem o uso do capacete, sob a influência de álcool e com a CNH vencida há mais de 30 dias”, afirma.

O Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) suspendeu 336 Carteiras Nacional de Habilitação (CNH), no primeiro semestre deste ano. A suspensão ocorre quando o condutor adquire 20 pontos ou mais na carteira, dentro do período de um ano ou por uma infração específica.

Após o recolhimento da carteira de habilitação, o condutor tem o período de até 30 dias para apresentar a sua defesa. Caso esta seja rejeitada, o mesmo deverá realizar o curso de reciclagem, segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O código também determina que, caso o infrator continue a dirigir durante o período de suspensão, este será punido, tendo sua carteira cassada por até dois anos, multa de 900 UFIR (Unidade de Referência Fiscal) e apreensão do veículo. Além disso, o motorista terá que responder judicialmente por crime de trânsito, com pena de detenção de seis meses a um ano e submeter-se a todo o processo de primeira habilitação, se pretende voltar a dirigir.

Durante o mês de julho, 221 condutores foram autuados por dirigirem sem habilitação e 250 por conduzirem sem capacete, 23 por dirigirem sob influência do álcool e 15 por portarem CNH vencida, segundo o mapa geral de infrações da Companhia Independente de Policiamento de Trânsito (Ciptran).

Camilla Melo

-EMISSÃO DE CO2 DE CARROS SERÁ INFORMADA POR INMETRO.

O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) passará a informar o consumidor, a partir de janeiro, o quanto os veículos à venda nas concessionárias emitem de dióxido de carbono (CO2), disse nesta quinta-feira o coordenador do Programa Brasileiro de Etiquetagem da entidade, Marcos Borges. A informação vai constar na etiqueta afixada no vidro dos automóveis, que hoje já informa o comprador sobre a autonomia de consumo de combustível no tráfego urbano e em estradas e classifica o veículo de A a E de acordo com esse desempenho. A nova etiqueta será apresentada em outubro no Salão do Automóvel, em São Paulo.

A etiqueta de eficiência energética hoje é aplicada em 159 modelos de veículos negociados no Brasil. Em 2009, quando foi lançada, eram 54. O selo do Inmetro é bastante conhecido pelo consumidor na medição de gasto de energia por geladeiras e outros eletrodomésticos da linha branca. Segundo Borges, ele é importante para oferecer ao consumidor mais um critério de escolha do produto e para estimular a competitividade entre as empresas. “No caso dos refrigeradores, nossas pesquisas mostram que esses eletrodomésticos ficaram 70% mais eficientes ao longo dos últimos dez anos”, afirmou.

A adesão dos fabricantes ao programa de etiquetagem de veículos é voluntária. De acordo com Borges, atualmente 13 montadoras submetem modelos a testes de eficiência para etiquetagem. Das quatro maiores montadoras do País (Fiat, Volkswagen, General Motors e Ford), apenas a GM não aderiu.

Borges acredita que em no máximo dois anos será feita uma regulamentação que obrigará todos os modelos vendidos no País a passar pelo processo de etiquetagem, com o estabelecimento de um prazo para as empresas se adaptarem à regra.

“O Inmetro e parte do governo entendem que a etiquetagem de veículos deve ser compulsória”, disse ele durante workshop sobre eficiência energética realizado na capital paulista. Borges ainda explicou que os parâmetros de classificação dos veículos de A (mais eficiente) a E (menos eficiente) serão atualizados a cada quatro anos. ) (AE)

FONTE: Jornal Cruzeiro do Sul

-EM ABRIL DE 2013, CÓDIGO RENAVAM GANHARÁ MAIS DOSI DÍGITOS.

A partir de 1º de abril de 2013, o código do Registro Nacional de Veículos  Automotores (Renavam) receberá mais dois números e passará a ter 11 dígitos. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Brasil tem 78.183.019 veículos emplacados, valor bem próximo ao limite de numeração, motivo pelo qual a alteração será realizada.

A mudança ocorrerá em parceria com os Departamentos Estaduais de Trânsito (Detran) e a Polícia Rodoviária Federal, que estão tratando do assunto desde março deste ano para evitar possíveis problemas. A alteração será automática.

No momento, o Renavam é composto por nove dígitos e a alteração não mudará seu módulo de cálculo. Os números antigos não sofrerão alteração, pois receberão zeros à esquerda. No dia 1º de fevereiro de 2013, os testes serão iniciados em todo o território nacional.

O Renavam é o número identificador único atribuído a cada veículo e que apresenta todas as suas informações, como chassi, monobloco, agregados e características originais do automóvel.

FONTE: Terra

-SAIBA QUANDO É A HORA CERTA DE TROCAR O PNEU DA MOTO.

Pode-se dizer que o pneu  é o principal componente de uma motocicleta. É ele quem dá a estabilidade e garante o equilíbrio do motociclista. Por isso, é importante ficar de olho no borrachudo, verificando o seu desgaste e sempre calibrando, para garantir a segurança do condutor e do garupa, além de aumentar a sua vida útil. E quando chegar a hora de trocá-lo é importante saber qual o tipo específico para a sua moto.

Calibrar os pneus e verificar o desgaste. Essas são as dicas para quem quer se sentir seguro na moto. “Tudo depende do uso da motocicleta, mas o ideal é fazer a calibragem uma vez por semana verificando a pressão de cada um no manual do proprietário”.

Quanto ao momento da troca, todo pneu possui sulcos – as fendas na superfície de contato -, que garantem a aderência, principalmente em dias de chuva. Um pneu “careca” representa perigo na hora de acelerar, frear e contornar curvas. “Quando estes sulcos estão muito desgastados, a moto perde aderência e o risco de acidente é eminente”.

Para saber a hora certa de trocar o pneumático da moto é interessante fazer a inspeção visual. Mas, como o desgaste da banda de rodagem não acontece por igual, todo pneu possui um sigla chamada TWI (Tread Wear Indicator – Indicador de desgaste). Essa marca indica o desgaste máximo que o pneu pode ser usado. Quando esse limite é alcançado, ele deve ser substituído imediatamente.

Tanto para quem usa muito a motocicleta, quanto para quem vai apenas para o trabalho, é necessário verificar o desgaste do item.

FONTE: Vrum

-PROPOSTA ONRIGA FABRICANTE DE GPS A ATUALIZAR MAPAS E ITINERÁRIOS.

A Câmara analisa proposta que obriga os fornecedores de mapas para aparelhos de GPS a atualizar a cada dois anos, no mínimo, os dados fornecidos aos usuários. A medida está prevista no Projeto de Lei 3699/12, do deputado Paulo Feijó (PR-RJ).

Os aparelhos de GPS vendidos hoje, de forma geral, podem ser atualizados a qualquer momento, desde que o usuário pague por uma assinatura anual ou compre atualizações avulsas pela internet. O projeto não esclarece se a atualização será gratuita ou não.

O autor da proposta argumentou que novas ruas e estradas são construídas continuamente e que as vias atuais também passam por modificações constantes.

“É necessário, portanto, que os mapas dos sistemas de navegação sejam constantemente revisados, de modo a refletir todas essas alterações nas vias públicas. Uma informação desatualizada no sistema de navegação pode, por exemplo, levar o motorista a ingressar na contramão, gerando um grande risco de acidente”, disse.

Pela proposta, as atualizações de mapas deverão estar disponíveis pela internet. Todos os documentos deverão oferecer informações claras sobre a última data de sua atualização. As empresas que descumprirem a nova regra deverão pagar multa de R$ 10 mil.

Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: Agência Câmara de Notícias

-COMISSÃO APROVA PRESTAÇÃO DE SERVÇO AMBIENTAL PARA MOTORISTA INFRATOR.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 2246/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que estabelece pena alternativa de serviços comunitários de proteção e preservação ambiental para motoristas com 20 pontos na carteira por infrações leves ou médias.

Uma emenda do relator, deputado Fábio Ramalho (PV-MG), amplia as possibilidades de penas alternativas para outros tipos de serviços comunitários. “O texto pode ser ampliado para outros serviços sociais, como o trabalho em hospitais ou nas corporações de resgate de vítimas de trânsito.” A alteração foi aprovada pela comissão.

O parlamentar lembrou que, no âmbito penal, já são adotadas penas alternativas para crimes de trânsito, como prestação de serviços em hospital de atendimento a vítimas de trânsito.

Atualmente, o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) prevê a suspensão, de um mês a um ano, do direito de dirigir para quem atingir 20 pontos na carteira de motorista em um ano. A pena alternativa proposta seria utilizada a critério do Departamento de Trânsito (Detran) local, quando considerá-la mais educativa. A lei estipula quatro categorias para as infrações de trânsito (leve, média, grave e gravíssima).

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Com informações da Agência Câmara

-COMISSÃO APROVA OBRIGAÇÃO DE ESTEPE COM TAMANHO IGUAL AO DOS PNEUS DO CARRO.

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei 3214/12, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que torna obrigatório – em veículos  novos, nacionais e importados, comercializados no País – estepe com dimensões idênticas às das outras rodas e pneus do carro.

De acordo com o autor do texto, a indústria automobilística tem adotado a prática de equipar os veículos com rodas e pneus sobressalentes com dimensões diferentes das que estão sendo usadas no carro.

Pela proposta, caso descumpra a medida, o fornecedor deverá pagar ao consumidor multa de 10% do valor do veículo no prazo máximo de 30 dias, a contar da data em que for notificado da irregularidade. Além da multa, o consumidor poderá exigir a substituição do estepe por um de dimensões idênticas às das demais rodas e pneus do veículo.

Segurança
O relator, deputado Reguffe (PDT-DF), adotou o parecer do deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) e recomendou a aprovação da matéria. Reguffe ressaltou que os próprios fabricantes afirmam que a utilização de pneus do mesmo tipo, com o mesmo “desenho”, é uma medida de segurança. “Parece insustentável admitir a comercialização de veículos com estepes de dimensões diferentes do conjunto instalado para rodagem.”

Carlinhos Almeida, porém, apresentou uma emenda, aprovada pela comissão, para dispensar de terem estepes os carros dotados de novas tecnologias, capazes de conservar a condição de rodagem mesmo após furos nos pneus. Almeida argumentou que o mercado de veículos importados cada vez mais adota esse tipo de tecnologia, como a run flat.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

FONTE: Agência Câmara de Notícias

-ESTUDO: QUEM TRABALHA NO TRÂNSITO ESTÁ MAIS SUJEITO A DOENÇAS.

Os profissionais que trabalham diariamente no trânsito, expostos à poluição das ruas, estão mais sujeitos a doenças do que os que atuam em áreas menos poluídas. A conclusão é de um estudo feito, na capital paulista, por pesquisadores da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Universidade de São Paulo (USP) e Harvard (EUA).

Os pesquisadores acompanharam grupos altamente vulneráveis aos gases poluentes expelidos pelos veículos: 71 taxistas e 30 funcionários Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), que são responsáveis pela fiscalização do trânsito. Para efeito de comparação, foi analisado um grupo menos vulnerável, de 20 trabalhadores do Horto Florestal, que fica na Serra da Cantareira, região da capital com menor nível de poluição. Após quatro anos de pesquisa, os cientistas chegaram à conclusão de que o grupo exposto à poluição do trânsito sofreu vários tipos de danos no organismo. A pesquisa envolveu 90 cientistas, de especialidades como oftalmologia, clinica médica, cardiologia, pneumologia, patologia e até matemática.

O coordenador da pesquisa, o professor Paulo Saldiva, do Departamento de Patologia da Faculdade de Medicina da USP, disse que o ar poluído provocou inflamação nos olhos e pulmão, alterações na pressão arterial e no ritmo cardíaco, distúrbio pró-coagulante, maior tendência à obesidade, conjuntivite, rinite e maior número de quebras cromossômicas, o que significa mais risco de câncer, “tanto nas mucosas expostas, quanto nas células circulantes”, afirmou.

Além de professor da USP, Saldiva é membro do Comitê Científico da Universidade de Harvard e fez parte do Comitê da Organização Mundial da Saúde (OMS) que definiu padrões de qualidade do ar. Ele destacou que, além do maior risco de doenças, os taxistas e controladores de tráfego apresentaram “ações adaptativas”, ou seja, quando o corpo precisa se adaptar e trabalhar no limite, devido às situações de ruído e estresse, comuns aos grandes centros urbanos. “Por exemplo, no controle da pressão arterial, o sistema que inibe que a gente aumente a pressão está ligado no máximo”, explicou.

O estudo avaliou também as variações no estado de saúde dentro do grupo mais exposto à poluição. Ficou comprovado que, à medida em que os poluentes aumentam, o organismo também piora.

As conclusões foram apresentadas hoje, na cidade de São Paulo, durante o Seminário Científico da Poluição Ambiental. Segundo Saldiva, os estudos ainda não estão concluídos e a apresentação de hoje trouxe uma noção geral dos resultados. Os cientistas ainda formularão um relatório que será encaminhado ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), que financiou a pesquisa.

FONTE: Terra

-GOVERNO FEDERAL QUER TOLERÂNCIA ZERO NO TRÂNSITO AINDA NESTE MÊS.

Essa seria uma resposta do governo às mortes no trânsito. Nessa área, entre 1996 e 2010, morreram 518,5 mil pessoas no Brasil. O número mais alto da série foi em 2010, com 40.989 vítimas.

Brasília - Para apressar a punição aos motoristas embriagados que evitam o bafômetro, o governo federal pretende aprovar ainda neste mês o projeto de lei que permite à Justiça punir o condutor alcoolizado, mesmo que não seja comprovada a quantidade de álcool que ele tem no sangue – informação que só é possível ser obtida pelo teste do bafômetro ou por exame de sangue.

A rápida tramitação da lei, que já foi aprovada na Câmara e aguarda votação do Senado, seria um atalho para a definição das regras sobre a elaboração de provas para a lei seca. O texto deve ser aprovado na semana do dia 14, quando senadores farão um esforço concentrado – quando os parlamentares reúnem as votações importantes em uma única semana; na de agosto, foram aprovadas 83 propostas.

O caminho mais longo seria esperar a aprovação da reforma do Código Penal. Neste caso, na melhor das hipóteses, a aprovação só deve ocorrer no fim do ano. Na pior, a tramitação poderá demorar meses – mantendo a lei seca e outras propostas de alteração penal anexadas.

Essa seria uma resposta do governo às mortes no trânsito. Nessa área, entre 1996 e 2010, morreram 518,5 mil pessoas no Brasil. O número mais alto da série foi em 2010, com 40.989 vítimas.

“A intenção é aprovar a mudança em separado. Um número cada vez maior de pessoas se recusa a fazer o teste do bafômetro, o que tem dificultado a punição criminal. Com essa reforma, a pena e outras discussões a respeito ficariam para a reforma do Código”, diz o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

FONTE: D 24 AM

-DETRAN ALERTA PARA EXIGÊNCIA DE REGISTRO E DE HABILITAÇÃO PARA USO DE CICLOMOTORES.

Ao circular no espaço público, muitas motos elétricas e bicicletas motorizadas têm gerado problemas para os consumidores que compraram o veículo e depois descobriram que não podem utilizá-lo. O Detran/RS esclarece que esses veículos, que hoje correspondem a 0,1% da frota gaúcha, devem ter registro no órgão de trânsito, como qualquer outro veículo automotor (com motor próprio), ou seja, devem ser emplacados e licenciados. Para conduzir esse veículo, o condutor deve ser habilitado na categoria A ou possuir Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).

O tratamento, portanto, para os chamados ciclomotores, é o mesmo dado para uma motocicleta. O Detran/RS registra os ciclomotores, por meio de seus Centros de Registro de Veículos Automotores (CRVA). No entanto, para que o registro seja possível, o fabricante deve ser pré-cadastrado no sistema Renavam (Registro Nacional de Veículos Automotores), o veículo deve ter, além do número do chassi, o código marca-modelo homologado pelo Denatran e o Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), o que significa que atende a todos os requisitos técnicos de segurança para circular em via pública.

É importante, portanto, que antes de comprar o veículo, o consumidor assegure que o modelo escolhido possui esse registro. “Muitos desses veículos são até mesmo construídos artesanalmente, e não são passíveis de regularização no órgão de trânsito”, explica o diretor técnico do Detran/RS, Ildo Mario Szinvelski. O cidadão pode conferir se o veículo é ou não registrado consultando o site do Detran/RS ou um CRVA. Os endereços dos CRVAs em todo Estado podem ser acessados aqui. Além do cadastro no Denatran, para registrar o veículo, é necessário apresentar a nota fiscal do ciclomotor, como qualquer veículo automotor.

Habilitação categoria A
Para dirigir ciclomotor, o condutor deve estar devidamente habilitado. Deve, portanto, ter mais de 18 anos. A categoria exigida é a A (motocicleta) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Como o processo de habilitação é o mesmo para essas duas categorias, os candidatos acabam por optar pela categoria A, que permite dirigir motocicleta também, e não somente ciclomotor. “Esse tipo de transporte não pode ser considerado brinquedo. Ele mata, fere e deixa sequelas. Não podemos relativizar a segurança e a vida das pessoas”, diz Szinvelski.

O condutor de ciclomotor deve cumprir, também, todas as normas gerais de circulação e as normas referentes aos equipamentos obrigatórios e de segurança, como o uso de capacete. Os lojistas que vendem motos elétricas ou bicicletas motorizadas sem possibilidade de regularização, afirmando que não é necessário emplacamento e habilitação, ferem o Código de Defesa do Consumidor.

Fonte: Jornal Agora

-DPVAT PAGA TRÊS INDENIZAÇÕES POR MINUTO A ACIDENTADOS NO TRÂNSITO.

O número de indenizações pagas pelo seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) a acidentados no trânsito cresceu 31% no primeiro semestre de 2012, alcançando cerca de 216 mil. O número corresponde a uma média de três indenizações por minuto. No mesmo período de 2011 foram pouco mais de 165 mil indenizações. Os acidentes com motociclistas representam 69% dos pagamentos, contra 25% de acidentes de automóveis.

Os dados de pagamento do seguro são considerados um dos instrumentos mais precisos sobre as informações de acidentes de trânsito, de acordo com a Seguradora Líder DPVAT, já que há poucos estudos relacionados ao assunto. “Hoje os dados de indenizações do Dpvat são mais precisos que os do governo, uma vez que nossos estudos são atualizados frequentemente”, disse o diretor-presidente da Seguradora, Ricardo Xavier.

Motoristas homens, com idade entre 25 e 34 anos, foram a maioria das vítimas de acidentes de trânsito no primeiro semestre do ano. As estatísticas apontaram que a maioria (23%) dos acidentes ocorreram ao anoitecer, entre 17h e 20h, e o menor índice (11%), foi registrado ao amanhecer, entre 6h e 9h.

A Região Nordeste concentrou a maior parte das indenizações pagas, 30%, seguida da Região Sul, 27%, a Sudeste, 25%, a Norte, 10%, e a Centro-Oeste com 8%. No ano passado a Região Sul, havia concentrado o maior número de indenizações.

De acordo com Xavier, a alteração no cenário das estatísticas pode ter relação com a mudança do perfil da frota nas regiões. “Neste primeiro semestre, a Região Nordeste teve um crescimento na frota de motocicletas de 13% em relação a junho de 2011, enquanto a frota de motos na Região Sul cresceu apenas 4%. Isso pode ter impactado diretamente na mudança do quadro de indenizações”, informou.

A invalidez permanente responde pela maioria dos casos, quase 143 mil (66% das indenizações), seguido do reembolso de despesas médicas e hospitalares (DAMS), com mais de 43 mil (20%) e por último as indenizações pagas por mortes em acidentes de trânsito, com mais de 29 mil famílias (14%) indenizadas no primeiro semestre.

Para Ricardo Xavier o aumento gradativo das indenizações vem ocorrendo nos últimos anos e só tende a crescer. “No ano de 2010 para 2011 houve um aumento de 45% e esse ano a tendência é que esse número aumente ainda mais. Isso ocorre devido à falta de investimentos em infraestrutura, educação e prevenção de acidentes de trânsito”, pontuou.

O prazo máximo para as vítimas ou parentes requererem a indenização do seguro é de três anos, a partir da data do acidente. Os valores da indenização são de R$ 13.500 no caso de morte, até R$ 13.500 nos casos de invalidez permanente (variando conforme grau da invalidez), e de R$ 2.700 em reembolsos com despesas médicas e hospitalares. Os recursos do Dpvat são financiados pelos proprietários de veículos, por meio de pagamento anual obrigatório, e a apólice do seguro é o verso do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRVL). As indenizações são pagas em 30 dias a partir da entrada da documentação.

FONTE: Terra