Ao circular no espaço público, muitas motos elétricas e bicicletas motorizadas têm gerado problemas para os consumidores que compraram o veículo
e depois descobriram que não podem utilizá-lo. O Detran/RS esclarece
que esses veículos, que hoje correspondem a 0,1% da frota gaúcha, devem
ter registro no órgão de trânsito, como qualquer outro veículo automotor
(com motor próprio), ou seja, devem ser emplacados e licenciados. Para
conduzir esse veículo, o condutor deve ser habilitado na categoria A ou
possuir Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
O tratamento, portanto, para os chamados ciclomotores, é o
mesmo dado para uma motocicleta. O Detran/RS registra os ciclomotores,
por meio de seus Centros de Registro de Veículos
Automotores (CRVA). No entanto, para que o registro seja possível, o
fabricante deve ser pré-cadastrado no sistema Renavam (Registro Nacional
de Veículos Automotores), o veículo deve ter, além do número do chassi,
o código marca-modelo homologado pelo Denatran e o Certificado de
Adequação à Legislação de Trânsito (CAT), o que significa que atende a
todos os requisitos técnicos de segurança para circular em via pública.
É importante, portanto, que antes de comprar o veículo, o consumidor
assegure que o modelo escolhido possui esse registro. “Muitos desses
veículos são até mesmo construídos artesanalmente, e não são passíveis
de regularização no órgão de trânsito”, explica o diretor técnico do
Detran/RS, Ildo Mario Szinvelski. O cidadão pode conferir se o veículo é
ou não registrado consultando o site do Detran/RS ou um CRVA. Os
endereços dos CRVAs em todo Estado podem ser acessados aqui. Além do
cadastro no Denatran, para registrar o veículo, é necessário apresentar a
nota fiscal do ciclomotor, como qualquer veículo automotor.
Habilitação categoria A
Para dirigir ciclomotor, o condutor deve estar devidamente habilitado. Deve, portanto, ter mais de 18 anos. A categoria exigida é a A (motocicleta) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Como o processo de habilitação é o mesmo para essas duas categorias, os candidatos acabam por optar pela categoria A, que permite dirigir motocicleta também, e não somente ciclomotor. “Esse tipo de transporte não pode ser considerado brinquedo. Ele mata, fere e deixa sequelas. Não podemos relativizar a segurança e a vida das pessoas”, diz Szinvelski.
Para dirigir ciclomotor, o condutor deve estar devidamente habilitado. Deve, portanto, ter mais de 18 anos. A categoria exigida é a A (motocicleta) ou a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor). Como o processo de habilitação é o mesmo para essas duas categorias, os candidatos acabam por optar pela categoria A, que permite dirigir motocicleta também, e não somente ciclomotor. “Esse tipo de transporte não pode ser considerado brinquedo. Ele mata, fere e deixa sequelas. Não podemos relativizar a segurança e a vida das pessoas”, diz Szinvelski.
O condutor de ciclomotor deve cumprir, também, todas as normas gerais
de circulação e as normas referentes aos equipamentos obrigatórios e de
segurança, como o uso de capacete. Os lojistas que vendem motos
elétricas ou bicicletas motorizadas sem possibilidade de regularização,
afirmando que não é necessário emplacamento e habilitação, ferem o
Código de Defesa do Consumidor.
Fonte: Jornal Agora
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