Essa seria uma resposta do governo às mortes no trânsito. Nessa
área, entre 1996 e 2010, morreram 518,5 mil pessoas no Brasil. O número
mais alto da série foi em 2010, com 40.989 vítimas.
Brasília - Para apressar a punição aos motoristas
embriagados que evitam o bafômetro, o governo federal pretende aprovar
ainda neste mês o projeto de lei que permite à Justiça punir o condutor
alcoolizado, mesmo que não seja comprovada a quantidade de álcool que
ele tem no sangue – informação que só é possível ser obtida pelo teste
do bafômetro ou por exame de sangue.
A rápida tramitação da lei, que já foi aprovada na Câmara e aguarda
votação do Senado, seria um atalho para a definição das regras sobre a
elaboração de provas para a lei seca. O texto deve ser aprovado na
semana do dia 14, quando senadores farão um esforço concentrado – quando
os parlamentares reúnem as votações importantes em uma única semana; na
de agosto, foram aprovadas 83 propostas.
O caminho mais longo seria esperar a aprovação da reforma do Código
Penal. Neste caso, na melhor das hipóteses, a aprovação só deve ocorrer
no fim do ano. Na pior, a tramitação poderá demorar meses – mantendo a
lei seca e outras propostas de alteração penal anexadas.
Essa seria uma resposta do governo às mortes no trânsito. Nessa área,
entre 1996 e 2010, morreram 518,5 mil pessoas no Brasil. O número mais
alto da série foi em 2010, com 40.989 vítimas.
“A intenção é aprovar a mudança em separado. Um número cada vez maior
de pessoas se recusa a fazer o teste do bafômetro, o que tem
dificultado a punição criminal. Com essa reforma, a pena e outras
discussões a respeito ficariam para a reforma do Código”, diz o
secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo
Pereira.
FONTE: D 24 AM
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