Todas as embalagens de bebidas alcoólicas poderão ter fotografias de acidentes automobilísticos e mensagens de advertência sobre o risco do consumo de álcool associado à direção. A medida está prevista no Projeto de Lei 5050/13, do deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS).

Azambuja acredita que as mensagens devem diminuir o número de acidentes no trânsito.

— É dever do Poder Público zelar pela segurança da população e um dos meios de fazê-lo é a propaganda com conteúdo de advertência quanto aos males que a combinação álcool-volante ocasiona às famílias, à sociedade e aos cofres públicos. As empresas que exploram o ramo de bebidas alcoólicas têm responsabilidades sociais e, por isso, devem contribuir para a mitigação dos efeitos que os seus produtos ocasionam, como é o caso de acidentes automobilísticos.

De acordo com a proposta, as fotografias e mensagens deverão ser trocadas pelo menos a cada cinco meses.

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 6869/10 e será analisada por comissão especial e pelo Plenário, em regime de prioridade.