Em uma pesquisa realizada pela Volvo em 2007 intitulada de: “o Jovem e o Trânsito”, disponível neste link
pelo Denatran, revela que 42% dos jovens entre 16 e 25 anos dirigem
carros sem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), sendo 48% deles de
cidades do interior. Além disso, 76% deles dirigem motos sem CNH. Entre
os entrevistados, 21% dos jovens já estiveram envolvidos em acidentes de
trânsito.
Não é raro acompanhar no noticiário o envolvimento de menores de
idade em acidentes de trânsito. A grande pergunta é: no Brasil, jovens
de 16 anos já estariam preparados para serem motoristas e, mais do que
isso a responderem criminalmente às leis?
De acordo com Elaine Sizilo, especialista em trânsito e consultora do
Portal, salvo honrosas exceções, os adolescentes brasileiros não têm
demonstrado maturidade e responsabilidade suficientes para assumir o
papel de condutor no trânsito. “Mesmo que alguns condutores já
habilitados também cometam infrações e negligências, as notícias sobre
acidentes envolvendo menores de 18 anos ao volante têm sido cada vez
mais frequentes e graves”. Para Elaine, isso indica o quanto o assunto é
banalizado nesta faixa etária, pois culturalmente a CNH acaba sendo
vista como mais um documento obrigatório e de direito do cidadão, assim
como o RG, o CPF ou o Título de Eleitor, diminuindo de forma
considerável a percepção da responsabilidade de se tornar um condutor,
explica.
Culturalmente, dirigir é como um rito de passagem, onde quem aprende
se torna adulto e independente. “Muitos avós hoje, foram incentivados a
aprender a dirigir desde cedo pelos seus pais, se tornando motivo de
orgulho para a família. Atualmente, porém de forma menos explícita, esta
pressão continua acontecendo, sobretudo em relação aos meninos. O
principal problema é: que consciência de trânsito e cidadania tem um
adolescente que aprendeu a dirigir nestas condições?”, questiona a
especialista.
Fábio de Cristo, psicólogo, coordenador da Rede Latino-Americana de
Psicologia do Trânsito e autor do livro Psicologia e trânsito -
Reflexões para pais, educadores e (futuros) condutores, diz que é
aceitável que o jovem inicie o processo de habilitação apenas aos 18
anos, pois, “além do aspecto legal, nessa idade, supõe-se que o
indivíduo já desenvolveu aspectos psicológicos importantes na condução
de um veículo (por exemplo, atenção aos estímulos da via) e estaria com
maturidade psicológica para lidar com esta responsabilidade (por
exemplo, as pressões do trânsito e com possíveis situações difíceis,
como acidente)”, exemplifica.
David Duarte Lima, doutor em Saúde Pública e Segurança no Trânsito,
além de presidente da ONG Instituto de Segurança no Trânsito revela que
nos Estados Unidos e em alguns países da Europa é possível o jovem
habilitar-se antes de completar 18 anos, pois lá a formação para dirigir
é melhor, o controle social e policial é mais efetivo e eles utilizam
mecanismos para garantir um "assessoramento prolongado" ao novo
habilitado.
Por exemplo, na Bélgica no primeiro ano de carteira o condutor só
pode conduzir nos finais de semana acompanhado de uma pessoa que seja
habilitada há pelo menos cinco anos. “Aqui não temos esses mecanismos.
Nesses países o ambiente de circulação é preparado para ’conversar e
instruir‘ permanentemente o condutor sobre o que fazer. É fácil dirigir
em países europeus. As decisões são tomadas antecipadamente na
engenharia. Aqui, nossas ruas e estradas escondem armadilhas e a
negociação com os outros participantes do trânsito tem de ser
permanente”, comenta Lima.
No Brasil, se caso jovens de 16 anos pudesses legalmente se tornar
condutores, isso faria com que a possibilidade de que os acidentes
ocorressem ainda mais cedo. Segundo Lima, o fato de que uma parte dos
garotos poderá participar de rachas e adotar práticas de "exibicionismo"
com o veículo (eles são particularmente susceptíveis a esse tipo de
comportamento); o Estado não está preparado para punir jovens que se
envolvam em acidentes graves, haveria que mudar o Código de Trânsito
Brasileiro (CTB) (para ter habilitação ele tem de ser penalmente
imputável) e o Estatuto da Criança e do Adolescente, além de várias
outras leis, diz o doutor em Saúde Pública e Segurança de Trânsito.
Lei
Na Câmara Legislativa, tramitam projetos de lei com o objetivo que
diminuir a maioridade para retirar a CNH. O Projeto de Lei 4615/12 do
deputado Roberto Britto (PP-BA), por exemplo, permite a concessão de
Carteira Nacional de Habilitação Especial ao maior de 16 anos de idade,
desde que o responsável legal se comprometa com as atitudes do condutor.
O deputado Marcelo Itagiba (PSDB-RJ) também propôs o Projeto de Lei
6934/10, que autoriza adolescentes emancipados, entre 16 e 18 anos, a
obter habilitação de motorista.
Para o deputado Hugo Leal, autor da Lei Seca, advogado, bacharel em
Ciências Econômicas e especialista em Políticas Públicas e Gestão
Governamental, diz que os projetos de lei nesse sentido contrariam o
artigo 227 da Constituição Federal e também o Estatuto da Criança e do
Adolescente. “O momento brasileiro é de esforço dos Poderes Executivo,
Legislativo e do Judiciário com o inestimável apoio da sociedade civil
organizada com objetivo de enfrentar todo o tipo de violência –
principalmente a do trânsito que é absolutamente previsível - e não de
aumentá-la”, relata.
Leal diz ser contrário a habilitação aos 16 anos, porque além de
constitucionalmente o menor não responder plenamente por seus atos, são
exatamente os jovens as maiores vítimas da violência no trânsito
brasileiro. Tanto na condição de passageiros como, principalmente, na de
condutores de veículos automotores. “Os registros dessas ocorrências
indicam como causas principais dessas fatalidades o excesso de
velocidade, a imprudência na direção e o consumo de álcool. São causas
típicas de quem ainda não tem a perfeita consciência dos riscos e/ou a
necessária experiência que permita o desenvolvimento de condutas
preventivas e seguras”, explica o deputado.
Ainda de acordo com Elaine Sizilo, a polêmica gerada pelo fato de
poder ou não dirigir aos 16 anos, na verdade, não está ligada a
capacidade física ou psicológica do menor, mas a responsabilidade
criminal que a CNH determina ao seu portador. “Algumas infrações ao
volante são classificadas como crimes de trânsito, prevendo detenção do
infrator. Mudar a idade mínima para se habilitar, portanto, exigiria
muitas outras revisões e alterações legais no país, como adiantar a
maioridade penal, por exemplo,”, diz a especialista.
Opinião
Para verificar a opinião da população, Portal realizou uma pesquisa
de opinião no período de 25 de março até 05 de abril com a seguinte
pergunta: Você é a favor de que jovens tirem a carteira de habilitação
aos 16 anos? O resultado você confere no infográfico abaixo.
Nas redes sociais, como o facebook, por exemplo, existem comunidades que apoiam a habilitação aos 16 anos, como manifestação as leis vigentes.
Soluções
Ao invés da redução da idade para obtenção da carteira, os
especialistas apontam algumas alternativas para a redução do
envolvimento de jovens em acidentes.
Para Lima, “é preciso melhorar muito a possibilidade das pessoas se
locomoverem sem a necessidade do carro. Construir ciclovias e boas
calçadas também ajuda. Incentivo ao compartilhamento de veículos, ou
carona. Para os jovens que já dirigem, a vigilância e a comunicação
constante dos órgãos de trânsito com eles é fundamental. Outra ideia, é
que nos finais de semana, à noite e para dirigir em rodovias, o recém
habilitado só possa conduzir o veículo acompanhado de um condutor com
mais de cinco anos de carteira”, diz o doutor.
A educação para o trânsito de qualidade e levada a sério em todo
ensino básico, formaria não apenas condutores melhores - independente da
idade, mas verdadeiros cidadãos no trânsito, muito mais conscientes dos
seus direitos e deveres em cada papel assumido neste espaço, é o que
diz a especialista de trânsito Elaine. “A idade seria apenas um detalhe
se o candidato à habilitação tivesse uma formação coerente e contínua
durante toda a vida escolar e fosse complementado com práticas de
direção defensiva e avaliações realmente inteligentes”, conclui.
Ser um bom condutor, sobreviver à violência no trânsito protegendo a
si, aos seus acompanhantes e demais atores desse imenso cenário
denominado trânsito, exige muito mais de cada um de nós do que algumas
poucas horas de ensinamento teórico e outras tantas de direção veicular.
“Exige consciência cidadão e sentimento de solidariedade que só
alcançamos com maturidade e experiência”, relata o deputado Hugo Leal.
reitores e representantes mal escolhidos leva-se a sério a comédia.
reitores e representantes mal escolhidos leva-se a sério a comédia.
