IDENIZAÇÃO POR ACIDENTE COM MOTO TEM MAIOR PERCENTUAL EM 5 ANOS.

Acidentes com motos representaram 60,7% das indenizações pagas pelo Seguro Obrigatório em 2010, que somaram R$ 2,028 bilhões. Foi o percentual mais alto dos últimos cinco anos, considerando dados da Seguradora Líder, que administra o DPVAT.

No ano passado, foram aceitos 153.341 pedidos de indenização por acidentes envolvendo esse tipo de veículo, que representa 26,3% da frota nacional. Para vítimas de acidentes com automóveis houve 78.322 indenizações, 31% dos 252.351 pagamentos no ano. Em números absolutos, o total de indenizações por acidentes com moto em 2010 foi um pouco menor que o de 2008, quando houve 153.662 pagamentos, mas que representavam 56,4% do total.

O seguro por Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de via Terrestre, ou DPVAT, é obrigatório por lei (6.194/74) desde 1974 e utilizado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito causados por veículos motorizados que circulam por terra ou por asfalto. Não prevê cobertura de danos materiais causados por colisão, roubo ou furto de veículos.

A fatia das indenizações por acidentes com motos cresceu gradativamente nos últimos anos. Em 2005, foi de 46,3%, mais equilibrada com a de pagamentos por acidentes com automóveis, que foram 43% do total de 175.021 indenizações. Em 2007, os sinistros com motos passaram a mais de 50% do montante pago.

A constante alta justifica, segundo a seguradora, o fato de o DPVAT ser mais caro para motos do que para carros. Com o reajuste autorizado neste ano, o seguro sai por R$ 274,06 para esse tipo de veículo contra R$ 101,16 para automóveis. “As motos representam1/4 da frota do país, mas 60% das indenizações pagas.

O valor da indenização, no entanto, não muda desde 2007. Em caso de morte por acidente envolvendo qualquer tipo de veículo, o pagamento é de R$ 13,5 mil, valor máximo também para invalidez permanente. Para despesas médicas e suplementares, não passa de R$ 2,7 mil. Segundo o Ministério da Fazenda, a correção só pode ser feita se houver uma mudança na lei.

Estatísticas são poucas
É difícil comparar os números de indenizações pagas pelo DPVAT com a ocorrência de acidentes no Brasil. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) informa que o último levantamento que divide o número de acidentes por tipo de veículo foi feito em 2008. Considerando os que tiveram vítimas (mortos ou feridos), foram 597.786 no total, sendo 200.449 (33,53%) com motocicletas, a maior parte em São Paulo e em Goiás. O número, no entanto, é menor do que os 246.712 envolvendo automóveis (41%). Naquele ano, o DPVAT pagou 272.003 indenizações, 56,4% delas para acidentes com motos.

O número de indenizações pagas em um ano não pode ser considerado como representativo dos acidentes no mesmo período porque o prazo para dar entrada no pedido do DPVAT é de três anos. Há exceções: para acidentes envolvendo invalidez, nos quais o acidentado esteve ou ainda está em tratamento, o prazo para prescrição levará em conta a data do laudo conclusivo do Instituto Médico Legal (IML).