BRASíLIA - A Câmara analisa o Projeto de Lei 6318/09, do deputado Roberto  Alves (PTB-SP), que concede 25% de desconto a taxistas e caminhoneiros autônomos  na compra de combustíveis. Pela proposta, os postos que concederem os  abatimentos deverão apresentar mensalmente o demonstrativo às distribuidoras  para receber o ressarcimento. Para ter direito ao benefício, os interessados  deverão cadastrar-se junto a seus sindicatos e às distribuidoras de  combustíveis. Essas entidades, então, deverão fornecer uma credencial com a  placa de um único veiculo por credenciado. O documento será válido por dois anos  em todo o território nacional. Na credencial, de acordo com o projeto, deverá  constar, além da identificação do portador, o número da carteira de  habilitação do beneficiário e a identificação completa do veículo. à Agência  Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) competirá o controle  do sistema de cadastro. Roberto Alves argumenta que, além de arcar com custos  elevados com biocombustíveis, os motoristas profissionais também são  prejudicados com a péssima qualidade das estradas brasileiras e o alto preço dos  pedágios. Em sua opinião, "uma forma de diminuir estas dificuldades é reduzir o  preço dos combustíveis". A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será  analsiada pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de  Cidadania.
sexta-feira, 22 de janeiro de 2010
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