A
história dela é conhecida. Agora, como deputada federal, Christiane
Yared quer transformar a sua luta no fim da impunidade no trânsito.
Logo após sua posse com deputada federal, em fevereiro de 2015, Christiane Yared redigiu o PL 758/2015 com
o intuito de alterar a redação dos artigos 302 e 303, da Lei nº. 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que dispõem sobre os crimes de homicídio e
lesão corporal praticados na direção de veículo automotor, conferindo
tratamento penal adequado aos referidos crimes quando praticados com
dolo (direto ou indireto) ou culpa.
Para a deputada, o Brasil é um dos campeões mundiais de acidentes de
trânsito e, se nada for feito, essa realidade tende a piorar. “São
aproximadamente 110 mortos por dia e quase 500 feridos por dia
em acidentes de trânsito. Esses números assombrosos indicam a
necessidade impreterível do Poder Público adotar medidas urgentes em
diversas áreas como educação, engenharia de tráfego, inclusão de itens
de segurança nos veículos, fiscalização, sanção, dentre outras para
minimizar o número de acidentes”, relata a deputada em seu Projeto.
De acordo com o texto do PL, praticar homicídio na direção do veículo
passaria a ter uma pena de reclusão de até vinte anos e se o homicídio
for culposo, a pena poderia variar de quatro a doze anos de reclusão.
“Infelizmente não é incomum pessoas utilizarem seus veículos como armas
para matar ou ferir projetando-se de propósito sobre uma ou mais
pessoas. Esses covardes praticam seus crimes sob a proteção de
imponentes couraças de aço que, inclusive, retiram da vítima qualquer
possibilidade de reação, haja vista a força e a velocidade que
desenvolvem. Assim, é necessário que a Lei Especial de Trânsito
reconheça a existência desse crime e que lhe confira o tratamento penal
adequado, considerando as circunstâncias que o envolve”, reforça a
deputada.
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