-PROJETO TORNA OBRIGATÓRIO CICLOVIA EM RODOVIA FEDERAL.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2629/11, do deputado Fábio Faria (PSD-RN), que torna obrigatória a inclusão de ciclovias nos projetos e na execução de obras de construção, ampliação ou adequação de rodovias federais.

Pelo projeto, incorrerá em improbidade administrativa, sem prejuízo de outras sanções cabíveis, o agente público que:
- aprovar projeto de construção, ampliação ou adequação de rodovia federal sem o respectivo projeto da ciclovia;
- liberar recursos destinados ao pagamento parcial ou total de obra rodoviária executada sem a ciclovia;
- aceitar a entrega parcial ou total de obra rodoviária executada sem a respectiva ciclovia.

Os projetos em fase de elaboração e as obras em execução terão prazo de 180 dias, a partir da data da entrada em vigor da lei, para as devidas adequações. As rodovias federais concedidas à administração privada estão incluídas neste mesmo prazo, devendo haver a adequação dos contratos de concessão.

Mobilidade e transporte
Segundo o autor, a bicicleta pode contribuir para resolver os problemas de mobilidade e transporte, dois dos principais desafios do Poder Público nas grandes cidades. Ele lembra que agentes públicos e organizações não governamentais em todo o mundo têm se conscientizado da importância da bicicleta como uma alternativa de transporte em áreas urbanas.

Fábio Faria observa que pouca importância, no entanto, é dada ao fato de que a bicicleta também é bastante usada para deslocamentos realizados fora de áreas urbanas. “No interior do Brasil, e particularmente na região Nordeste, as pessoas utilizam-se da bicicleta tanto para ir da zona rural até a sede do município, como para viagens entre localidades próximas”, diz ele.

E essas pessoas são obrigadas a trafegar em rodovias projetadas apenas para veículos automotores. “É a receita da tragédia: condutores de veículos e ciclistas envolvidos em acidentes nos quais quem sai perdendo são os últimos. Vidas perdidas diariamente por falta de condições de segurança.”

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

-PARA PEDALAR EM RUAS E AVENIDAS É PRECISO RESPEITAR AS LEIS DE TRÂNSITO.

Em Itapetininga, no interior de São Paulo, a Associação Ciclística da cidade estima que existam cerca de três mil pessoas que, todos os dias, usam a bicicleta como meio de transporte.

A preocupação é sobre os acidentes que ocorrem rotineiramente. No último domingo (22), a equipe do G1 flagrou o atropelamento de um ciclista. Um homem de 65 anos, foi atingido por um caminhão no momento em que passa com sua bicicleta pela faixa de segurança. O Corpo de Bombeiros socorreu o idoso, que, embora bastante assustado, não teve ferimentos. “Eu estava passando pela faixa, quando o caminhão fez a curva e me pegou”, conta ele.

Muitos ciclistas como esse aposentado, muitas vezes sofrem acidentes por falta de consciência de motoristas. O vendedor Rogério Corrêa, é outra vitíma da falta de respeito que os motoristas tem com os ciclistas nas ruas e avenidas das cidades. Ele conta que faz treinos de bicicleta e tem que ter muito cuidado com os carros. “ Esses dias eu estava treinando e um carro passou tirou uma fina de mim”, relembra ele.

Se na maioria das vezes não é possível evitar os acidentes, o jeito então é se proteger com os equipamentos de segurança. O empresário Armando Júnior é dono de uma bicicletaria. Segundo ele, o manual de segurança recomenda o uso de capacete, luvas, joelheiras e cotoveleiras. “Esses itens ajudam a proteger em caso de impactos”, comenta.

Mas nem sempre os acessórios são bem vistos pelos ciclistas. A estudante Lilian Ferreira participa de um grupo de ciclistas formado só pro mulheres. Elas pedalam todas as semanas. Ela afirma que quando chega nova integrante, o pirmeiro trabalho é convencer sobre a imortância dos itens de segurança. “ Tem gente que não usa porque tem vergonha. Mas não pode ser assim”, alerta.

Regras
Os amantes das bicicletas não podem sair pedalando como bem entendem. É preciso seguir regras. Algumas delas são: andar no sentido dos carros, parar no semáforo e dar sinal quando fizer uma conversão no caso de locais onde não existam ciclovias.

Já nas ciclovias, é preciso obedecer a sinalização de solo, assim como a existente nas ruas: faixa de pedestre, atenção em cruzamentos e paradas em locais com semáforos.

Projetos em Itapetininga
De acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento de Itapetininga, existe projeto para implantará ciclovias nas Marginal do chá, próximo ao Recinto de Exposições ‘Acácio de Moraes Terra’. Atualmente, o projeto da obra passa pelo processo de licença ambiental.

Já na avenida Wenceslau Braz, a previsão é fazer uma pista de caminhada e outra ciclovia, com dois quilômetros.

Um plano para uma malha nos principais acessos e avenidas da cidade também será desenvolvido com oitenta quilômetros voltados para as bicicletas.

Fonte: G1.com

-MOTORISTA DE AMBULÂNCIA: PROFISSÃO PERIGO.

Motoristas de veículos de emergência (ambulâncias, motolâncias e etc.) são profissionais que se diferenciam de outros de sua categoria, pois costumam passar 24 horas sob tensão, já que trabalham envolvidos com a responsabilidade de conduzir pessoas em situações de vulnerabilidade. Algumas vezes apenas uma remoção para realização de exames, outras vezes situações em que um quilômetro ou mesmo um minuto, podem fazer a diferença entre a vida e a morte.

Esses profissionais conduzem pacientes pelo interior do Estado, e para os hospitais de Campo Grande, em busca de tratamentos específicos. “O curso de formação dá condições ao condutor de fazer uso de comportamentos preventivos e procedimentos em casos de emergência, por isso é imprescindível que as empresas e prefeituras contratem profissionais que já tenham feito o curso, visando ter um profissional consciente do comportamento seguro no trânsito, uma diferença que pode poupar vidas”, pondera a coordenadora do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – Senat, Ronilda Resende.

A Legislação
Segundo a Resolução do Contran, nº 168, de 14 de Dezembro de 2004, o condutor de veículo de emergência deverá ter que apresentar certificado de conclusão de curso específico para essa atividade. O curso desenvolvido pela Unidade do SEST SENAT de Campo Grande tem uma jornada de 60 horas/aula, com grade curricular nas seguintes disciplinas: Legislação de Trânsito, Direção Defensiva, Noções de Primeiros Socorros, Respeito ao Meio Ambiente e Convívio Social no Trânsito e Relacionamento Interpessoal, Prática Operacional.

Para participar do Curso, os condutores devem estar atentos às exigências previstas na Legislação:

- Ser maior de 21 anos;
- Estar habilitado em uma das categorias “A”, “B”, “C”, “D” ou “E”;
- não ter cometido nenhuma infração grave ou gravíssima ou ser reincidente em infrações médias durante os últimos 12 (doze) meses;
- não estar cumprindo pena de suspensão ou cassação do direito de dirigir.

SEGURO OBRIGATÓRIO DE VEÍCULOS BATE RECORDE DE IDENIZAÇÕES.

Mais de 360 mil vítimas de acidentes receberam o seguro, a maioria é motoqueiro. O DPVAT pode ser sacado em casos de morte, invalidez permanente ou para reembolso de despesas médicas, tanto para quem provoca o acidente quanto a vítima.

CINCO DICAS PARA DIRIGIR COM SUSTETABILIDADE.

Alguns hábitos e cuidados com o carro podem deixa-lo menos poluente mais econômico e sustentável. Confira cinco dicas para usar no trânsito:

1. Utilize a macha adequada: utilize e marcha adequada para cada faixa de velocidade. Essa informação varia para cada carro, mas pode ser encontrada no manual do proprietário.

2. Acelere com cuidado: acelerar com força a cada saída de semáforo gasta combustível e é desnecessário no trânsito cotidiano. Acelerar com calma acaba sendo mais vantajoso.
3. Faça a manutenção correta: o carro deve ser levado para revisão regularmente e para oficina sempre que for percebida alguma alteração no funcionamento do veículo. Algumas peças, quando desgastadas ou sujas, podem apresentar um problemas de funcionamento e prejudicar o desempenho do carro (peças como elemento do filtro do ar, filtro de combustível, bicos injetores e velas de ignição). É importante também ficar atento a vazamentos de líquidos.
4. Mantenha os pneus calibrados: pneus na calibragem correta melhoram o desempenho do carro e economizam combustível.
5. Quando for trocar de carro , opte por aqueles mais econômicos com o combustível ou que ofereçam outras características mais sustentáveis.

Ainda assim, automóveis individuais não são veículos sustentáveis. Quando possível, utilize o transporte público ou bicicleta. Quando andar de carro, vá com amigos e familiares, ou ainda ofereça carona para colegas de trabalho. Quanto mais pessoas utilizarem o mesmo veículo, menos será seu impacto no meio ambiente.

Fonte: UOL

PROPOSTA INCENTIVA A TROCA DE VEÍCULOS COM MAIS DE 15 ANOS DE USO.

A Câmara analisa do Projeto de Lei 2513/11, do deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), que institui o Programa Nacional de Renovação da Frota de Veículos Automotores (PNRF). O objetivo é retirar de circulação veículos com tempo de uso superior a 15 anos, criando incentivo para a substituição. Pelo texto, o Poder Público oferecerá linha de crédito para compra do veículo novo.

O projeto prevê que os veículos usados serão aceitos como parte do pagamento do financiamento e encaminhados ao órgão estadual de trânsito, para serem leiloados como sucata.

“Programas como esse já foram implantados de maneira eficaz em muitos países”, afirmou Nogueira. “O Brasil precisa fazer sua parte, criando mecanismos para financiar e operacionalizar a renovação de sua frota.”

Segundo a proposta, o financiamento será oferecido a todos os proprietários de veículos com mais de 15 anos de uso, mas ao completar 10 anos, eles poderão ser submetidos a inspeção para avaliar se já estão aptos a participar do programa.

Para o autor, a medida vai resultar em melhorias no trânsito, na segurança de motoristas e pedestres, e no controle da emissão de gases poluentes e ruídos.

O deputado aponta que, de acordo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a frota brasileira de veículos automotores de quatro ou mais rodas, em 2011, chegou a 47 milhões de unidades. O tempo médio de uso da frota era de 12,2 anos em 2009.

Tramitação
O projeto será analisado, de forma conclusiva, pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

POSTOS IGNORA DETERMINAÇÃO E NÃO VENDEM NOVO DIESEL MENOS POLUENTE.

Está valendo desde o dia 1º de janeiro: todos os postos de combustíveis deveriam vender o novo diesel, que é menos poluente. Nossa equipe fez um teste pelos postos de São Paulo.

O resultado: poucos vendem o novo combustível e, onde tem, a procura é pequena porque os motoristas acham caro. Além disso, faltam informações para caminhoneiros e frentistas, como mostra a repórter Ana Britto.

“Nunca ouvi falar”, disse um motorista. Outro motorista de um micro-ônibus também não. “Não conheço”, reconhece. Só de olhar, nenhuma diferença. O novo diesel, chamado S-50, tem dez vezes menos concentração de enxofre do que o diesel comum. No motor, a queima do enxofre produz ácido sulfúrico.

“Esse ácido corrói as partes metálicas do veículo e lançado na atmosfera em contato com a água da chuva provoca a chuva ácida”, explica o coordenador da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Fernando Parenti.

Os caminhões e caminhonetes a diesel fabricados em 2012 só funcionam com o combustível menos poluente. Ainda é preciso usar outro produto que ajuda a diminuir o efeito estufa. O comerciante Nadir Lohan já conhece o novo diesel.

“Pela terceira vez que eu estou colocando, eu estou achando que a fumaça diminuiu um pouco, mas do consumo ainda não deu para fazer base. Todo mundo tem de fazer um pouco para melhorar a situação”, diz o comerciante.

Desde 1º de janeiro, os postos onde o principal combustível é o óleo diesel são obrigados a oferecer o S-50. São quase 4,2 mil em todo o país, dos quais 330 só no estado de São Paulo. Em um deles, a placa que anuncia o preço ainda é improvisada. O litro do S-50 custa R$ 2,09 – R$ 0,25 a mais do que o diesel comum, vendido a R$ 1,83.

Na mesma rodovia, em outro posto, a procura pelo S-50 é pequena por causa do preço. Cada litro custa R$ 0,15 a mais. O caminhoneiro Antonio Mendes está viajando com a família inteira e o dinheiro é contado. “Outro ainda está mais em conta, e o patrão quer que a gente bote sempre o mais barato, porque os fretes ainda não estão ajudando”, comenta.

O preço também foi fundamental para a escolha do caminhoneiro Jean Oliveira. “Em 100 litros dá quase um almoço para mim”, comenta.

Em outros postos, um problema é diferente: o combustível que deveria estar sendo vendido desde o dia 1º simplesmente não existe. No posto da Rodovia Anhanguera, o caminhoneiro não encontrou o novo combustível. “Eu abasteço toda semana aqui. Vou colocar o comum, não tem opção, não tem o outro aí”, comenta.

Em outro posto em Osasco, na Grande São Paulo, um frentista disse que não tinha. A bomba estava até desligada. Mas um funcionário que apareceu depois. Disse que tinha e colocou a bomba para funcionar.

O valor da multa para os donos de postos que não cumprirem a determinação varia de R$ 5 mil a R$ 2 milhões. E as bombas de diesel comum podem ser interditadas. 

Fonte: Agência de Notícias

PLACAS PARA SINALIZAR SEMÁFORO DESLIGADO PODERÁ SER OBRIGATÓRIO.

A Câmara analisa proposta que obriga os órgãos executivos de trânsito a sinalizarem os semáforos desligados ou que estiverem temporariamente fora de operação por meio de placa com os dizeres: “semáforo desligado”. O projeto (PL 2447/11), do deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

De acordo com o autor, a medida vai garantir mais segurança a motoristas e pedestres nos casos em que os equipamentos estejam quebrados ou, embora novos, ainda dependam de instalação elétrica ou eletrônica para começar a funcionar.

“A presença do posteamento gera a expectativa natural dos condutores, quanto à mensagem luminosa padrão, pelo que tendem a frear, podendo causar colisão traseira”, afirma Macris. “Os transeuntes também podem se confundir, à espera de comando para cruzar a via.”

De acordo com o texto, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definir as dimensões, o tipo e a distância entre as letras das placas.

Tramitação
O projeto tem caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ESTUDO REVELA QUE BRASIL DEVE SER 3º MAIOR MERCADO DE CARROS DO MUNDO EM 2016.

Pesquisa revela que em 2016 será o terceiro colocado no ranking dos maiores mercados de automóveis do mundo, de acordo com executivos de grandes empresas do ramo. O levantamento foi realizado pela empresa KPMG International.

Atualmente, o país ocupa a quinta posição entre os grandes mercados para os veículos. A previsão é que encerre o ano de 2011 com 3,63 milhões de veículos vendidos, um recorde local, segundo estimativa da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores).

A pesquisa, que contou com a participação de 200 executivos de várias partes do mundo, mostra também que a expectativa é a de que até 2017 o Brasil esteja exportando mais de 1 milhão de veículos ao ano. As vendas externas brasileiras em 2011 devem ficar em 540 mil unidades, de acordo com a Anfavea.

“O resultado da pesquisa demonstra claramente a imagem que o mercado automobilístico de todo o mundo projeto para Brasil: a de um país com a economia sólida e ótimas perspectivas para os negócios. Ao final, o mercado automobilístico encontrou um lugar propício no Brasil”, afirma Charles Krieck, sócio-líder das áreas de Industrial Markets e Audit da KPMG no Brasil.

BRICs com 40% do mercado em 2016

Com a China liderando o mercado automobilístico, e Brasil e Índia em franco crescimento na disputa pelo terceiro posto do ranking global, as perspectivas são de que em 2016 os países do BRIC (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China) detenham mais de 40% do market share mundial, segundo a pesquisa.

Outro tema abordado no levantamento está ligado à mobilidade urbana nas grandes cidades do mundo. Em relação a este assunto, os pesquisados avaliam que o mercado precisa estar atento a uma mudança significativa que tende a ocorrer, em que o conceito de propriedade de veículos tenderá a migrar ao de uso, tendo em perspectiva a evolução e consolidação do uso compartilhado de automóveiscomo uma resposta a questões ambientais, sociais, de mobilidade e de restrição de espaços vinculadas à consolidação das megacidades.

Segundo indicações de 42% dos executivos brasileiros entrevistados, o Brasil tem grande potencial para o chamado mercado de mobility services (que inclui a o uso compartilhado de veículos), pois estimam que mais de 25% dos habitantes do país devem estar usando tais serviços em 2026.

Veículos híbridos ainda superam carros elétricos

Para os pesquisados, os carros elétricos, também incluídos entre os temas que envolvem questões ambientais, ainda têm um longo caminho a percorrer para se tornarem uma realidade e, por isso, 65% dos entrevistados acreditam que os veículos híbridos são, atualmente, uma melhor solução. Este cenário tende a ser diferente na China e Japão, onde, respectivamente, 33% e 46% dos executivos ouvidos disseram que os carros elétricos, seguidos dos veículos movidos a célula de combustível, serão os mais populares até 2025. Mesmo assim, a estimativa apurada no estudo indica que teremos entre 9 e 14 milhões de veículos elétricos circulando pelo mundo até 2026.

O desenvolvimento e a aplicação de novas tecnologias para os automóveis não é uma tendência apenas vinculada aos combustíveis, mas, também, está se voltando à conectividade dos usuários. Para 60% dos entrevistados, a indústria automobilística já está atrasada nesse aspecto, pois se percebe que a expectativa desses usuários é a de ter em seus carros as mesmas ferramentas de conectividade disponíveis em suas casas.

Além disso, os pesquisados acreditam que a exploração desse novo mercado ainda está em aberto. Apenas 30% dos executivos ouvidos dizem acreditar que as empresas que produzem autopeças originais estarão controlando esse mercado em 2025, seguidas de empresas de TI e comunicações.

“Com os resultados obtidos na pesquisa, conclui-se que as montadoras e os fornecedores de autopeças precisam investir em novas tecnologias, soluções e inovações para contribuir com a evolução do mercado e também para dar respostas às tendências destinadas a facilitar a mobilidade urbana. Porém elas devem estar sempre atentas para planejar adequadamente sua produção, evitando fabricar mais veículos do que a capacidade de consumo da população (de acordo com a pesquisa, o excesso global de produção atinge 5 milhões de unidades em 2011). E tudo isso vai acontecer em um cenário de franco crescimento dos mercados emergentes”, conclui Krieck.

Sobre o estudo

A Global Automotive Executive Survey 2012 – Managing growth while navigating uncharted routes (Pesquisa Global do Setor Automobilístico – Gerindo o crescimento enquanto rotas inexploradas são singradas) é baseada em apuração feita com 200 executivos do mercado automotivo mundial, sendo que mais de metade deles tem nível de chefe de unidade de negócio ou superior. Entre os entrevistados estão representantes dos fabricantes de veículos, fornecedores, concessionários, assim como executivos de empresas de serviços financeiros.

Do total, 47,5% dos executivos são da Europa, Oriente Médio e África; 31%, da região Ásia-Pacífico; e 21,5%, nas Américas. Dos participantes, 97,5% representam empresas com faturamento anual superior a US$ 100 milhões, e mais de um quinto deles trabalha para as empresas com faturamento superior a US$ 10 bilhões. As entrevistas foram aplicadas entre os meses de agosto e outubro de 2011. 

Fonte: Administradores.com.br

SAIBA COMO SE COMPORTAR NO TRÂNSITO PARA DAR PASSAGEM A VEÍCULOS DE SOCORRO.

O motorista está preso no congestionamento. De repente, surge no retrovisor uma ambulância em busca de passagem com os sinais visuais e sonoros de emergência ligados. O que fazer? O correto, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é pegar a faixa da direita e liberar a da esquerda para o socorro chegar o quanto antes em seu local de destino.

O condutor também pode ultrapassar o sinal vermelho para dar passagem ao veículo de emergência, caso tenha condições seguras de fazer a manobra. Segundo a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Social (Urbes) de Sorocaba, o motorista não será multado se for flagrado pelo agente de trânsito.

Em casos extremos, quem está na direção de um automóvel pode acessar a calçada ou o canteiro central. A manobra, de acordo com a Urbes, deve ser feita de forma momentânea e não pode causar risco ao pedestre.

A Urbes dá algumas dicas para encarar uma situação emergencial no trânsito e liberar o fluxo. A primeira é deixar livre a passagem das ambulâncias ou das viaturas policiais pela faixa da esquerda e seguir pela direita. Já o pedestre, ao ouvir o alarme sonoro, deve aguardar no passeio e só atravessar a via quando o veículo já tiver passado pelo local.

Saída pela direita

 O uso de dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente só poderá ocorrer quando da efetiva prestação de serviço de urgência. A prioridade de passagem na via e no cruzamento deve ser feita com velocidade reduzida e com os devidos cuidados de segurança.

A atitude de quem está na faixa da esquerda e joga o veículo em direção à calçada ou ao canteiro não é a mais correta. Segundo o chefe de seção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Claudinei Leite Camargo, 36 anos, esse tipo de manobra só prejudica a passagem das ambulâncias. “Os nossos veículos são grandes e geralmente nós somos obrigados a passar bem perto dos demais carros para seguir o caminho”, diz.

Além das ambulâncias, a prioridade no trânsito é dada aos veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento. A lista inclui os automóveis de polícia, fiscalização e de operação de trânsito. Esses carros também gozam de livre circulação, estacionamento e parada, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, os condutores devem deixar livre a passagem pela faixa da esquerda. A medida precisa ser tomada quando os dispositivos visuais e sonoros estiverem acionados. Camargo explica que o motorista de Sorocaba tem melhorado a conduta no trânsito, mas é preciso aperfeiçoar o comportamento diante de uma situação de emergência. “A população precisa entender que cada segundo é importante na tentativa de socorrer o paciente ou a vítima em busca de atendimento”, comenta.

 

FUNDO DE TRÂNSITO DESTINARÁ 18,5% DOS RECURSOS PARA REDUZIR ACIDENTES.

O Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito (Funset), um dos principais repasses federais para as políticas de trânsito no Brasil, vai destinar apenas 18,5% de sua dotação inicial para projetos iniciado neste ano.

Levantamento do Contas Abertas mostra que para 2011, o Funset teve orçamento previsto de R$ 690,9 milhões. Apesar de ser o maior valor para um único exercício desde pelo menos 2003, até o dia 15 de dezembro, haviam sido despendidos somente R$ 194,9 milhões, sendo que R$ 66 milhões foram destinados a compromissos assumidos em anos anteriores. Ou seja, apenas 18,5% da dotação inicial abrangeu projetos iniciados este ano.

Este ano, pouco mais de R$ 494 milhões dos recursos previstos estão ‘congelados’ na chamada reserva de contingência – rubrica de auxílio na formação do superávit primário do governo federal, necessário para o pagamento dos juros da dívida. A maior parte dos recursos do Funset é gerida pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), do Ministério das Cidades, por intermédio do programa Segurança e Educação no Trânsito. Cerca de R$ 286,8 milhões ainda ficaram para ser quitados nos próximos anos.

O Funset foi instituído juntamente com o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em 23 de setembro de 1997, tendo entrado em vigor quatro meses depois. Em parágrafo único, o artigo 320 do CTB estabelece que 5% do valor arrecadado com multas de trânsito devem ser depositados mensalmente na conta do Fundo.

Para se ter uma idéia do que representa o contingenciamento, durante o Carnaval 2011, o Denatran só fez campanha de prevenção de acidentes em três capitais: Rio, Recife e Salvador.

Segundo o ministério, faltaram recursos para uma campanha nacional. O carnaval de 2011 bateu recordes de violência nas estradas federais, com 213 óbitos e 2.441 pessoas feridas, em 4.165 colisões.

O Ministério das Cidades diz que dispunha de R$ 3,8 milhões para realizar a campanha no carnaval, valor que a pasta teria considerado insuficiente para uma ação de comunicação eficaz em todo o país.

Daí a decisão de concentrar esforços nas três cidades com maior tradição de folia, focando na juventude.

Segundo a assessoria do ministério, foram veiculados jingles no rádio e mensagens em outdoors e diversos tipos de banners – em aeroportos, nas ruas, em ônibus e táxis.

Segundo o professor de engenharia de tráfego da Universidade de Brasília, Paulo Cesar Marques da Silva, o maior problema é que os recursos não são totalmente utilizados.

- A destinação dos recursos do Funset no orçamento foi reduzida durante alguns anos. Porém, atualmente, o problema não é o volume de verbas, mas a falta de iniciativa dos órgãos responsáveis para a destinação e fiscalização dos recursos disponíveis – afirma.

O resultado da falta de investimento é visto nas estradas e nas vias urbanas todos os anos. Segundo dados do programa SOS Estradas, no Brasil, a cada minuto, acontecem três acidentes de trânsito e uma pessoa é ferida. A cada 15 minutos, uma vítima morre. Por ano, são cerca de 1,5 milhão de acidentes, com 400 mil feridos e 35 mil mortos, sem contar os que falecem fora dos locais dos acidentes, em decorrência dos ferimentos.

Dados do Ministério da Saúde mostram que o Brasil possui taxa de 18.9 fatalidades por grupo de 100 mil habitantes. A taxa brasileira cresce continuamente desde 2000. Países líderes, alguns europeus e outros asiáticos, registram taxa em torno de 5 mortes por 100 mil habitantes.

Em 2011, como campeã com a maior dotação inicial (R$ 120,1 milhões) e o maior total pago (R$ 109,9 milhões) está a ação de Sistema de Informações do Sistema Nacional de Trânsito (SNT). Mesmo se desconsiderarmos os valores pagos sob a alcunha de restos a pagar nesta ação, o que soma mais de R$ 9 milhões, a execução mantêm-se na casa dos 83%. A finalidade da atividade é assegurar confiabilidade, segurança e atualização dos sistemas de dados e informações de gestão do SNT.

Outra ação que tem execução possibilitada pelos fundos do Funset é a ‘Publicidade de Utilidade Pública’, que visa informar, esclarecer, orientar, mobilizar, prevenir ou alertar a população ou segmento da população para adotar comportamentos que lhe tragam benefícios sociais, com o fim de melhorar a qualidade de vida. Este projeto possui a segunda maior dotação disponível, cerca de R$ 35 milhões. O total pago em 2011 é 15% maior do que o que foi planejado para a ação e chegou à cifra de R$ 40 milhões.

Marques acredita que, neste setor, as campanhas ganham relevância e são mais do que simples peças publicitárias porque servem como iniciativa para a conscientização da população.

Porém, segundo o professor, as atividades de capacitação do quadro técnico precisam de mais investimentos.

- Muitos municípios não possuem pessoal capacitado para fiscalização do trânsito, por exemplo. Mesmo com recursos disponíveis, a falta de pessoal capacitado dificulta que eles sejam empregados de maneira eficiente – explica.

A afirmação do professor é confirmada pelo orçamento. A ação de Capacitação de Profissionais do STN, que objetiva capacitar profissionais das diversas áreas no trânsito, tais como fiscalização, habilitação de condutores, educação e engenharia, desembolsou apenas R$ 987,5 mil, dos cerca de R$ 5,9 milhões disponíveis em 2011. Outro fato que chama atenção é que toda a verba paga foi destinada aos compromissos assumidos em gestões anteriores.

Fonte: Agência O Globo

COMO AGIR QUANDO SUA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO É SUSPENSA.

 

Correm o risco de ter a carteira de habilitação suspensa àqueles motoristas que atinjam pontuação igual ou superior a 20 pontos, dentro do período de 12 meses. Também correm o risco os motoristas que forem autuados por uma infração gravíssima.

Os 20 pontos são atingidos a partir da soma de diversas infrações que não são automaticamente suspensivas. Ao atingir os 20 pontos, o motorista recebe uma notificação por carta, enviada ao endereço da residência que consta no cadastro do Departamento de Trânsito.

A notificação ainda dá um prazo de 30 dias para que o infrator apresente sua defesa no Detran. Caso o motorista não apresenta a defesa ou tenha o pedido negado, precisará entregar a carteira suspensa no órgão de trânsito onde ela está cadastrada. O Detran alerta que não adianta recorrer a um Departamento diferente de onde se registrou.

A penalidade consiste na suspensão do direito de dirigir por um período que pode variar de um mês a um ano. Os motoristas que não entregarem a carteira terão a habilitação cassada por dois anos. A suspensão exige apenas a reciclagem, enquanto a cassação exige que o motorista passe pela auto-escola novamente.

Fonte: Notícias BR