PROFISSÃO DE EXAMINADOR DE TRÂNSITO PODE SER REGULAMENTADA.

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 355/11, do deputado Milton Monti (PR-SP), que regulamenta a profissão de examinador de trânsito. De acordo com a proposta, para aplicar o exame de direção de veículos, o examinador deve ter cumprido pré-requisitos do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e concluído curso de capacitação com registro do certificado no Detran.

A proposta define a função exercida pelo examinador credenciado como atividade especializada de relevante interesse público sem vínculo empregatício com a administração pública. Quando for servidor público ou empregado de empresa privada, o examinador ficará dispensado do trabalho nos dias de realização do exame, sem prejuízo da remuneração e de quaisquer outros benefícios.

O projeto estabelece ainda que apenas examinadores de trânsito podem integrar comissões de exame veicular, que são compostas por três membros designados pelo dirigente do órgão executivo local de trânsito. Nos dias de realização do exame de trânsito, o examinador também poderá lavrar auto de infração.

Os examinadores receberão honorários conforme valor fixado pelo conselho de trânsito estadual, pago pelo candidato apto e revertido aos membros da comissão de exame.

A Resolução 358/10 do Contran determina hoje como requisitos mínimos para ser examinador de trânsito: ter pelo menos 21 anos de idade, curso superior completo e dois anos de habilitação compatível com a categoria a ser examinada; não ter sofrido penalidade de suspensão do direito de dirigir ou cassação da carteira de motorista e não ter cometido nenhuma infração de trânsito de natureza gravíssima nos últimos 12 meses; e ter curso de examinador de trânsito.

Conflitos

O autor da proposta explica que a omissão do Código de Trânsito Brasileiro (CBT – Lei 9.503/97) no tocante à função de examinador de trânsito tem gerado conflitos entre resoluções editadas pelos órgãos de trânsito.

Milton Monti explica que a proposta visa corrigir essa omissão; dar legitimidade ao Contran para regular a matéria; fundamentar as resoluções vigentes; valorizar a especialização da função; e fazer justiça aos funcionários públicos e privados que exercem essa função paralelamente aos seus trabalhos habituais.

Tramitação

A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

PENA MÁXIMA DE HOMICÍDIO CULPOSO NO TRÂNSITO PODE SER TRIPLICADA.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 466/11, do deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), que agrava as penas e amplia a abrangência dos crimes de homicídio culposo e lesão corporal culposa praticados na direção de veículo automotor, e também o de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência.

A penalidade para homicídio culposo no trânsito, que hoje é detenção de 2 a 4 anos, além da suspensão ou proibição da habilitação para dirigir, passa para detenção de 4 a 12 anos, além de multa e suspensão ou proibição para dirigir.

O projeto estabelece que configura crime de trânsito dirigir sob influência de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa no sangue.

Suposto rigor

Para Lelo Coimbra, a Lei 11.705/08, que definiu como infração de trânsito dirigir veículo sob qualquer concentração de álcool no sangue e reforçou a punição para o motorista nessas circunstâncias, não foi suficiente e deixou de produzir os efeitos esperados.

“Mesmo com esse suposto rigor, os crimes de trânsito praticados por condutores alcoolizados continuam a proliferar, causando enormes danos sociais e prejuízos consideráveis para o País”, afirma. A solução que resta, propõe o deputado, é “ampliar a abrangência desses crimes e agravar decisivamente as penas previstas”.

Agravantes

Pelo projeto, no homicídio culposo cometido no trânsito, a pena será aumentada de um terço à metade se o motorista:
- não estiver legalmente habilitado para dirigir;
- possuir habilitação de categoria diferente da do veículo que estiver dirigindo;
- estiver nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas;
- estiver transportando menor, idoso, gestante ou pessoa que tenha seu discernimento reduzido;
- estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros ou cargas, no exercício de sua profissão ou atividade;
- estiver conduzindo veículos que exijam Carteira de Habilitação de categoria C, D ou E;
- estiver conduzindo em rodovias.

Teste obrigatório

O projeto estabelece também que, para a caracterização do crime de homicídio culposo no trânsito, será obrigatória a realização de testes de alcoolemia, exames clínicos, perícia ou outros meios que técnica ou cientificamente permitam certificar o estado do condutor.

Será também obrigatória a juntada de prova testemunhal, imagens, vídeos ou a produção de quaisquer outras provas admitidas em juízo.
Já o crime de lesão corporal culposa na direção de veículo automotor, hoje punido com detenção de 6 meses a 2 anos, além da suspensão ou proibição de dirigir, passa a ser punido com detenção de 6 meses a 3 anos, além da suspensão ou proibição de conduzir veículo.

Se o condutor estiver sob a influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência, essa pena é elevada para detenção de 1 a 4 anos.

Concentração de álcool

Em caso de lesão corporal de natureza grave, provocada por condutor sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, a pena prevista pelo projeto é de reclusão de 3 a 8 anos.

O crime de conduzir veículo automotor com qualquer concentração de álcool no sangue, ou qualquer outra substância psicoativa, independentemente da ocorrência de qualquer acidente de trânsito, é punido com detenção, de 6 meses a 3 anos, além de multa e suspensão ou proibição de dirigir.

O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Tramitação

A proposta foi apensada ao PL 7671/06, que altera a pontuação das infrações gravíssima, grave e leve. As propostas serão analisadas pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirão para o Plenário.

FROTA DE NACIONAL DE MOTOS CRESCEU 57% EM 13 ANOS.

O mercado de duas rodas no País está em forte ritmo de crescimento nos últimos 13 anos. Dados da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas mostram que em 1998 estavam em circulação 2,7 milhões de unidades e, em maio, alcançou marca de 17,2 milhões, avanço de 537%.

Segundo o presidente da Associação Brasileira de Motociclistas – fundada em Santo André em 1997 -, Lucas Pimentel, as motos representam 25% da frota nacional de veículos em circulação no País.

Acidentes

Pimentel destaca que o número de ocorrências envolvendo motociclistas no País foi cerca de 160 mil no ano passado, sendo que 10 mil delas resultaram na morte do condutor do veículo. Apenas no Estado de São Paulo, foram 45 mil ocorrências. Por meio de ações de conscientização da categoria, a entidade espera reduzir esse número neste ano em pelo menos 10%.

HOJE É DIA DO MOTOCICLISTA, CADA VEZ MAIS ELES ESTÃO EM PERIGO.

Hoje é o Dia do Motociclista. Será que temos algo a comemorar? Acho que temos muito é que pensar em como reduzir o número de pessoas que perde a vida em cima deste veículo de duas rodas. Cada dia que passa os números aumentam. A frota aumenta, os acidentes aumentam, as mortes aumentam, enfim…por que isso está acontecendo?

Mesmo assim feliz dia do motociclista.

 

SERVIÇO DE "BIKEBOY" É UMA ALTERNATIVA PARA O TRÂNSITO.

Uma prática bastante comum em cidades europeias, como Londres e Copenhague, começou a aparecer em Curitiba. São os chamados “bikeboys”, rapazes que fazem entregas de bicicleta. Eles atendem tanto empresários quanto pessoas que fazem pedidos individuais.

Os serviços vão desde entrega de documentos em cartórios até exames laboratoriais. E os donos garantem preço mais baixo e entrega mais rápida na comparação com o serviço oferecido pelos motoboys. “Não paramos no semáforo, não ficamos em filas no trânsito, não precisamos estacionar a bicicleta, podemos amarrá-la em qualquer lugar. Por isso, somos mais rápidos, além de não poluirmos o meio ambiente”, argumenta o sócio da EcoBike, que está funcionando na cidade há duas semanas.

Nesta empresa, os “bikeboys” passam por exames médicos, incluindo de resistência física, são registrados, têm seguro de vida e plano de saúde.

As empresas começam a atender pelo Centro. Mas a Preserventregas, no mercado desde o fim do ano passado, já expandiu seus serviços e atende todos os bairros, conforme conta o sócio Gelson dos Santos. Para isso, conta com a tecnologia: o GPS. “Nos preocupamos com a qualidade do serviço e a segurança do é transportado”, afirma.

O maior problema é a falta de ciclovias. “Precisamos atravessar a cidade e, com a ciclovia, seria mais seguro e ainda mais rápido. Vamos lutar por isso”, dizem.

FALTA DE VISIBILIDADE NOS VEÍCULOS AUMENTA OS RICOS DE ACIDENTES NO TRÂNSITO.

Uma das questões determinantes para garantir a segurança no trânsito é a visibilidade oferecida pelo veículo ao motorista. Muitos acidentes são provocados pela falta de visibilidade do motorista, seja na parte traseira ou relacionada aos pontos cegos do carro.

O CESVI BRASIL (Centro de Experimentação e Segurança Viária), preocupado com a disseminação de informação para a população em relação à segurança no trânsito, desenvolveu um estudo que classifica os veículos de acordo com a visibilidade proporcionada ao motorista – o Índice de Visibilidade.

O estudo apresenta os elementos que contribuem para uma boa visibilidade em uma série de aspectos, e os procedimentos utilizados para os testes. Foi medido o índice de visibilidade dos veículos de grande número de vendas no mercado nacional, que foram separados por categoria.

Para o cálculo da visibilidade total do veículo, foi realizada uma média aritmética dos resultados dos três tipos de visibilidade: traseira, lateral e dianteira. A classificação é apresentada em um intervalo de 0,5 a 5 estrelas, podendo intercalar notas com 0,5 estrela (2 estrelas e meia, por exemplo). Quanto maior a nota, melhor a visibilidade do veículo.

Abaixo, os modelos que apresentam maiores índices de visibilidade, por categoria:

Hatch compacto
Ka (2008 a 2010) – 4 estrelas
Mini Cooper (2009 a 2010) – 4 estrelas

Hatch médio
Peugeot 307 (2006 a 2010) – 4 estrelas
Citroën C4 (2008 a 2010) – 4 estrelas
Volvo C30 (2007 a 2010) – 4 estrelas
Audi A3 (2007 a 2008) – 4 estrelas
Focus (2008 a 2010) – 4 estrelas
Stilo (2002 a 2010) – 4 estrelas
Tiida (2007 a 2010) – 4 estrelas

Hatch compacto off-road
CrossFox (2009 a 2010) – 2 estrelas

Hatch médio off-road
SX4 (2010 a 2011) – 3,5 estrelas

Sedan compacto
Prisma (2006 a 2010) – 3,5 estrelas
New Fiesta (2010 a 2010) – 3,5 estrelas

Sedan médio
Jetta (2006 a 2010) – 4,5 estrelas

Sedan luxo
Audi A6 (2009 a 2010) – 4,5 estrelas
Audi A7 (2011 a 2011) – 4,5 estrelas

Pick-up média
L200 (2006 a 2008) – 3,5 estrelas
S10 Cabine Dupla (2008 a 2010) – 3,5 estrelas
Frontier (2002 a 2007) – 3,5 estrelas

Pick-up compacta
Strada Trekking Cabine Estendida (2007 a 2010) – 3 estrelas
Saveiro Cabine Simples (2009 a 2010) – 3 estrelas
Strada Adventure Locker Cabine Dupla (2009 a 2010) – 3 estrelas
Hoggar (2010 a 2011) – 3 estrelas

Minivan Compacta
New Fit (2008 a 2010) – 4,5 estrelas
Fit (2004 a 2008) – 4,5 estrelas

Minivan Média
Grand C4 Picasso (2008 a 2010) – 4,5 estrelas
Grand Scénic (2007 a 2009) – 4,5 estrelas
Soul EX 1.6 (2009 a 2010) – 4,5 estrelas

SUV (utilitário esportivo)
Classe ML 320 (2008 a 2009) – 4,5 estrelas

SW compacta
Peugeot 206 (2005 a 2008) – 3 estrelas
SpaceFox (2010 a 2011) – 3 estrelas
SpaceFox Sportline (2010 a 2011) – 3 estrelas
SpaceFox (2006 a 2010) – 3 estrelas

SW média
I30 CW (2010 a 2010) – 4 estrelas

Coupé
TTS Roadster (2009 a 2010) – 4,5 estrelas
350 Z (2004 a 2010) – 4,5 estrelas
Spyder 550S (2008 a 2010) – 4,5 estrelas
A5 (2008 a 2010) – 4,5 estrelas

HOJE É DIA DE SÃO CRISTOVÃO PADROEIRO DOS MOTORISTAS.

Para se sentir protegido no trânsito, muita gente recorre a São Cristóvão, padroeiro dos motoristas e caminhoneiros. Nesta segunda-feira (25) é comemorado o dia dele.

IMPULSIVIDADE, ÁLCOOL E DROGAS SÃO DETERMINANTES PARA ACIDENTES.

O caso do motorista do Porsche que, segundo relatos, trafegava a mais de 150 km/h em uma rua de São Paulo e matou uma pessoa no dia 9 de julho, suscitou uma discussão: uma personalidade impulsiva pode ser a responsável por este tipo de acidente? O motorista negou, em depoimento, que estivesse a esta velocidade.

Especialistas concordam que a personalidade impulsiva, ou de buscadores de sensações, representam um risco no trânsito, mas que o consumo de drogas e de álcool está muito mais ligado a acidentes como este. Ainda de acordo com depoimentos, o motorista apresentava claros sinais de embriaguez.

Para o neuropsicólogo Paulo Januzzi Cunha, que trabalha com a impulsividade e o uso de drogas, as pessoas que sempre buscam sensações para sentir prazer geralmente acabam provocando situações de risco para elas e para outras.

E, como diz a psicóloga especialista em trânsito, Ângela Coelho Moniz, o carro é um forte símbolo de poder em nossa sociedade. “Você se sente mais ou menos poderoso dependendo do carro que tem e se está em companhia de amigos ou não”.

Juntando as duas coisas, não é raro ver aqueles que arriscam suas vidas e a de outras pessoas correndo muito além dos limites de velocidade. Mas a alta velocidade em ruas pequenas de grandes cidades como São Paulo pode também ser determinada pelo uso de álcool ou de drogas, explica o neuropsicólogo.

Isso porque o álcool afeta a capacidade de julgamento, prejudica a memória e o tempo de reação. “Se o julgamento está prejudicado e a pessoa já tem tendência a buscar emoções, isso se exacerba. A capacidade de se colocar no lugar do outro, a empatia, desaparece”, lembra Moniz.

“Estudos têm revelado que o álcool e as drogas estão fortemente relacionados aos acidentes de trânsito”, conta Ana Paula Porto Noronha Fagundes, conselheira do Conselho Federal de Psicologia.

Eu sou impulsivo, e agora?
Ser um alto buscador de sensações é uma característica da personalidade, que indica que a pessoa sempre precisa de mais riscos e emoções para sentir prazer. O problema é que isso passa a apresentar um risco não só pra ela, mas para as outras pessoas.

“Não é o mesmo do que a pessoa que gosta de correr de carro e vai a um autódromo ou uma pessoa que quer pular de paraquedas para sentir a adrenalina. Nestes casos, o risco não é o impulsionador”, diferencia Cunha.

Soluções
Por isso, Cunha é taxativo ao afirmar que para coibir tais acidentes que chocam o país, a legislação deve ser aplicada e fiscalizada. “É um absurdo que pessoas dirijam embriagadas, a falta de fiscalização é a responsável por estes acidentes”.

No penúltimo final de semana (de 8 a 10 de julho), a Polícia Militar de São Paulo voltou a fazer megaoperações de fiscalização da Lei Seca: 234 foram presos em flagrante por dirigirem sob efeito de álcool.

Para a psicóloga do trânsito, tanto aqueles com características mais impulsivas quanto a população em geral não comete delitos por falta de informação e sim por falta de ‘consciência de seus atos’. “Eles sabem que está errado ultrapassar os limites, mas fazem assim mesmo. O autoconhecimento e o respeito ao outro é que devem ser estimulados para prevenir estes acidentes”.

O neuropsicólogo afirma que existem testes que podem analisar predisposição para comportamentos mais impulsivos e nocivos e que eles poderiam ser aplicados e servir de critério de rejeição ao dar a licença para dirigir.

Segundo Moniz, os testes existentes hoje ainda não são tão precisos para analisar os possíveis riscos no trânsito e há falta de uma definição do que é ser um bom condutor.

Avaliação psicológica para tirar carteira de motorista
A conselheira do Conselho Federal de Psicologia explica que para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação o candidato a motorista é submetido a uma avaliação psicológica pericial, para coleta de informações com o objetivo de conhecê-lo.

“No caso do trânsito, o psicólogo é levado a afirmar se o indivíduo é ‘apto’, ‘inapto’ ou ‘inapto temporariamente’ para conduzir um veículo. Ainda em relação à avaliação, a legislação brasileira determina que sejam investigados alguns indicadores nesta avaliação como, por exemplo, tomada de decisão e características de personalidade”.

Fagundes destaca que, apesar de a impulsividade não ser uma característica desejável para motoristas, na avaliação é feita uma investigação de vários aspectos que não se resumiriam a aplicação de um teste.

Procurado, o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) afirma que não estuda aumentar os testes psicológicos na obtenção da carteira de motorista, mas que irá analisar em setembro propostas do pacto de redução de acidentes no trânsito.

A verdade é essa se não mudarem a lei, só aumentará as mortes no trânsito. 

O QUE ACONTECE DEPOIS DE UM ACIDENTE DE TRÂNSITO.

Alguns querem chegar cinco minutos mais cedo e resolvem acelerar mais do que o permitido. Outros pensam que o volante é só mais um brinquedo proporcionador de aventuras regadas de adrenalina. O destino de muitos desses, infelizmente, é desolador: Feridos, psicológica e fisicamente, podem ser até considerados pessoas de sorte. Não raro, mortes são causadas nos acidentes de trânsito.

Diante da gravidade de grande parte dos acidentes de trânsito, é comum pessoas se sentirem como que nascidos novamente após conseguirem se safar com vida após batidas, capotamentos, colisões de diversos gêneros e graus. O que resta para quem sobreviveu a acidentes graves é agradecer e superar os traumas para voltar a dirigir.

A psicóloga Gescielly Tadei, professora do Cesumar, diz que uma reação denominada de transtorno de estresse pós-traumático é sintoma frequente de quem já sobreviveu a graves acidentes de trânsito. “Esse transtorno é uma resposta a uma situação ou evento estressante, o qual pode ser de curta ou longa duração, de natureza ameaçadora que provoca sintomas desagradáveis de perturbação na maioria dos indivíduos”.

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que acidentes de trânsito são a segunda causa de morte entre jovens de 5 a 29 anos e a terceira causa de morte entre pessoas de 30 a 44 anos de idade. Mais do que os dados da OMS, a psicóloga cita os casos de pessoas que sobreviveram a acidentes, mas que se tornaram incapacitadas fisicamente (paraplegia/ tetraplegia/ amputações de membros).

PROJETO EXIGE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA PARA MOTOBOYS.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 266/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que torna obrigatória a contratação de seguro para os serviços de entrega que se utilizam de motos ou veículos afins.

O projeto prevê seguro de vida obrigatório, em grupo ou individual, para os casos de morte e invalidez permanente, proporcional ao salário do profissional.

“Não podemos ficar alheios à necessidade de proteger esses trabalhadores, cuja profissão, em razão do nosso caótico trânsito, envolve grandes riscos”, argumenta o deputado.

Fatalidade
“Diante de uma fatalidade, servirá pelo menos para minorar a sua penúria ou a de seus familiares”, diz o autor o projeto.

As pessoas jurídicas que prestam serviços a terceiros, ou se utilizam de serviço próprio de entrega por meio de motocicletas ou veículos afins, deverão contratar, às suas expensas, seguro de vida em grupo ou individual para os respectivos condutores.

O valor do seguro será de no mínimo 30 vezes o salário base da categoria, ou aquele registrado em carteira, prevalecendo o maior dos dois.

Serão beneficiários, pela ordem, o próprio titular, a esposa, os filhos, os pais e os irmãos. A partir daí, observa-se a sucessão estabelecida na lei.

A proposta é idêntica ao PL 6789/06, do ex-deputado Celso Russomanno, que foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

AVÓS DIRIGEM MELHOR QUE PAIS E MÃES.

Na hora de levar as crianças para a escola ou para casa, pode ser mais seguro que os avós – e não os pais – quando estão na direção. Ao menos é o que indica uma pesquisa divulgada nesta segunda-feira pelo Hospital de Filadélfia, nos Estados Unidos.

Segundo a pesquisa, realizada em parceria com uma empresa de seguros americana, o risco de uma criança sair gravemente ferida de um acidente cai para a metade quando o carro está sendo dirigido pelos avós da criança, se comparado a quando os pais estão no volante.

O estudo analisou acidentes envolvendo 11 mil crianças menores de 16 anos, entre os anos de 2003 e 2007. A análise mostrou que, quando os avós estavam guiando o carro, apenas 6% dos acidentes resultaram em ferimentos graves para a criança.

Segundo os pesquisadores, como o estudo se concentrou apenas nos casos em que ocorreram acidentes, não é possível dizer que os avós guiam melhor que o pais. No entanto, fica claro que eles tiveram mais cuidado com as crianças. “Talvez os avós fiquem mais nervoso com a tarefa de conduzir a “preciosa carga” – seus netos – e estabelecem critérios de condução mais cautelosos para compensar esse desafio”, diz o estudo.

RESOLUÇÃO 356 ENTRA EM VIGOR EM AGOSTO.

Dia 02 de agosto entra em vigor a Resolução 356 do Contran. Que regulamenta o Art. 135 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) revogando a já conhecida Resolução 219. O que muda? Na prática, precisamos esperar para ver o que de fato vai acontecer, mas, pela Lei, os motociclistas que atuam em atividade remunerada com motocicleta (entrega e retirada) deverão se enquadrar: A motocicleta: 1) A motocicleta utilizada em atividade de transporte remunerado, quando autorizada pelo poder concedente (município) para o transporte de carga (motofrete) deverá ser registrada pelo órgão executivo de trânsito do estado (Detran) atendendo ao disposto do Art. 135 do CTB e legislação complementar; 2) Para efeito de registro, a motocicleta deverá ter: Dispositivo de proteção de pernas e motor (mata-cachorro), fixado a sua estrutura conforme especificação do fabricante do veículo no tocante à instalação, e também dispositivo aparador de linha (antena anti cerol) afixado no guidon, e ainda, dispositivo de fixação do baú permanente ou removível, DEVENDO, EM QUALQUER HIPOTESE SER ALTERADO O REGISTRO DA MOTOCICLETA PARA CATEGORIA CARGA (NO CASO DO MOTOFRETE) VEDADO O USO DO VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PASSAGEIRO. 3) A motocicleta deverá passar por inspeção semestral. O motociclista deverá: 1) Ter no mínimo, 21 nos de idade; 2) Ser habilitado na categoria “A” por pelo menos 2 anos; 3) Ser aprovado no curso especializado de (motofrete), aprovado pelo Denatran; 4) Usar colete com elementos retrorrefletivos; 5) Atender os requisitos do Art. 329 do CTB: Apresentar previamente a Certidão Negativa de registro de certidão criminal relativamente os crimes de homicídio, roubo, estupro e corrupção de menores, renovável a cada 5 anos, junto aos órgãos de concessão ou autorização; 6) Usar capacete motociclístico com adesivo retrorrefletivo específico para a categoria; Para a obtenção das autorizações (Motofrete e Condumoto) é preciso atender as exigências do Departamento de Transportes Públicos (DTP). O descumprimento desta Resolução será enquadrada como infração do Art. 230 Incisos V, IX, X e XII, Art. 231 Incisos IV, V, VIII e X e Art. 244. Incisos I, II, VIII e IX. Fonte: Abram

MOTOCICLISTAS AUTODIDATAS SOFREM MAIS ACIDENTES.

De cada quatro motociclistas internados no Instituto de Ortopedia do HC (Hospital das Clínicas) nos últimos seis meses, apenas um aprendeu a pilotar em uma autoescola. Entre os acidentados, 32,4% dizem que aprenderam sozinhos, sem a ajuda de ninguém. Os que aprenderam com algum amigo ou parente representam 38,2% do total de pacientes.

“Quem aprende sozinho não tem noção plena de segurança no trânsito. Dirigir uma moto não é simplesmente sentar e sair andando pela cidade”, afirma o coordenador da pesquisa, Marcelo Rosa.

Segundo ele, o levantamento confirma a suspeita de que pessoas sem preparo adequado correm mais riscos de sofrer acidentes. Embora representem apenas 12% da frota de veículos de São Paulo, as motocicletas estão envolvidas em três de cada cinco colisões com morte nas ruas da cidade, segundo a CET.

No ano passado, 478 motociclistas morreram em acidentes. O estudo do Instituto de Ortopedia mostra, ainda, que cerca de 45% dos acidentados têm sequelas permanentes após sair do hospital. Dos envolvidos em acidentes, apenas 18% permanecem menos de 6 meses afastados do trabalho.

TRÂNSITO PODE CAUSAR PROBLEMAS ORTOPÉDICOS.

Enfrentar longos congestionamentos cotidianamente pode ser determinante para desencadear prejuízos à saúde física e psicológica. Além de dores nas costas e membros superiores, o estresse e as alterações comportamentais são consequências do trânsito na vida dos motoristas.

Dirceu Rodrigues Alves Jr., chefe do Departamento de Medicina do Tráfego Ocupacional da Abramet (Associação Brasileira de Medicina do Tráfego), destaca que o estresse pode ser físico, devido a movimentos repetitivos, psicológico, causado pelo medo da violência, ou social, pela constatação da perda de tempo e por estar longe de casa.

Os sintomas são os mais variados, segundo Alves. “As pessoas podem ficar ansiosas, tensas, ter dor de cabeça ou até mesmo distúrbios comportamentais, com agressividade excessiva chegando a agressão”, comenta. O momento certo para procurar ajuda profissional é quando o cidadão não consegue mais tolerar o trânsito e os sintomas. “Uma alternativa que pode ajudar é fugir do trânsito individual e partir para o coletivo, como o metrô”, acrescenta o especialista.

No momento da tensão, dentro do carro, a dica de Alves é realizar uma higiene mental, seja com músicas ou noticiário. Outra opção é realizar alongamento das articulações: punho, joelhos e cotovelos. “Quando a gente faz movimento muscular libera endorfinas (analgésicos) que trazem sensação de bem estar e alívio”, explica o chefe do Departamento de Medicina do Tráfego Ocupacional da Abramet.

Problemas ortopédicos

As dores cervicais, lombares, nos joelhos e membros superiores (ombro, cotovelo e antebraços principalmente) são os principais problemas ortopédicos em função do trânsito. Walter Fukushima, professor de ortopedia da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC), esclarece que no período em que estão dirigindo as pessoas ficam em posição desconfortável anatomicamente.

A orientação do especialista é fazer uma parada a cada 15 minutos ou meia hora para esticar a perna e a coluna e beber água. “As pessoas devem ficar no máximo uma hora no trânsito parado”, destaca. Fukushima destaca ainda que não é recomendado tomar nenhum tipo de medicação enquanto está dirigindo, pois os remédios podem causar sonolência , por exemplo.

Para aqueles que costumam dirigir por mais de uma hora com frequência ou mais de 70 quilômetros por dia, o ideal é procurar um especialista para fazer uma avaliação. Outro detalhe que pode fazer diferença é a prática de atividades físicas rotineiramente como forma de aliviar o estresse.

INSS BUSCA REAVER PENSÕES POR ACIDENTE.

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai cobrar dos motoristas que provocaram acidentes de trânsito os benefícios previdenciários pagos às vítimas que tiverem de se afastar do trabalho. Segundo o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, o órgão já está investigando alguns casos e, se for comprovado o dolo, entrará com ações regressivas na Justiça para pedir ressarcimento dos valores pagos.

Por exemplo: se um motorista bebeu e atropelou uma pessoa e a vítima ficou afastada do trabalho por mais de 15 dias, o INSS poderá processar quem provocou o acidente e cobrar o valor gasto pela Previdência Social. “Quando ocorrer um ato doloso, se for possível, vamos tentar receber o recurso de volta. A sociedade não tem de arcar com isso”, afirmou Stefanutto ao Estado. Ele explicou que essa conduta já é adotada pelas seguradoras. “Se uma pessoa bebeu e bateu o carro, o seguro não cobre nada.” Essa não é a primeira vez que o instituto entra com ação regressiva para exigir ressarcimento aos cofres públicos.

Numa primeira ofensiva, foram movidas ações contra empresas com elevados índices de acidente de trabalho. No total, foram ajuizadas 1,3 mil ações, e o INSS conseguiu procedência em 95% dos casos.
Ainda nesse ano, o INSS vai direcionar as ações para os cartórios que não informam à Previdência os óbitos neles registrados. Cinco ações serão impetradas nos tribunais regionais de São Paulo, Rio de Janeiro, Recife, Brasília e Porto Alegre para aplicação de multa e cobrança dos valores pagos indevidamente.

Com cruzamento de dados de sistemas como o do Ministério da Saúde, o INSS descobriu que muitos cartórios não estão repassando as informações sobre óbitos ao governo, como está previsto na legislação brasileira.

Segundo o procurador-geral, num primeiro momento o INSS procura a família do beneficiário para pedir a devolução do dinheiro. Como nem sempre consegue o ressarcimento, o INSS decidiu entrar com ações regressivas também contra os cartórios. “Não estamos promovendo caça às bruxas. Mas se não entregar as informações, queremos multar e cobrar o valor indevidamente”, disse Stefanutto. O procurador afirmou que ainda não tem uma estimativa de quanto poderá ser devolvido aos cofres públicos por conta das ações regressivas contra os cartórios.

Os cartórios devem informar o INSS por um sistema eletrônico fornecido pela Dataprev. Para os cartórios que não são informatizados, existe um computador disponível nas agências do INSS para o repasse das informações. Segundo a Lei 8.212/91, os cartórios têm até o dia 10 de cada mês para informar os falecimentos ocorridos no mês anterior.

REABILITAÇÃO DO CONDUTOR.

O condutor que teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada ou foi penalizado em processo administrativo à submissão de novos exames e deseja voltar a dirigir, precisa obrigatoriamente, abrir o serviço de reabilitação do condutor, que assemelha-se ao de 1ª habilitação.

Os requisitos exigidos são: ter sido submetido ao Curso de Reciclagem e ter sido aprovado no Exame de Reciclagem em serviço anterior; ter decorrido o prazo de 2 (dois) anos quando da cassação da CNH ou quando for notificado pelo DETRAN para a submissão de novos exames para que possa voltar a dirigir; reabilitar-se na mesma categoria que possuía ou em categoria inferior, preservando-se a data da primeira habilitação.

A documentação necessária para abertura do serviço é documento de Identificação (original e cópia) ou a CNH cassada, se for da sistemática anterior ao Renach (CNH sem foto); CPF e comprovante de residência (original e cópia); estrangeiro deverá apresentar a CIE ou RNE.

O primeiro passo é se dirigir ao Detran, Ciretran ou SAC; realizar a captura de imagem, impressão digital e assinatura no local onde foi aberto o serviço; ir ao banco efetuar o pagamento da taxa; dirigir-se à Clínica Credenciada, indicada para realização do exame médico (Avaliação de Sanidade Física e Mental e Avaliação Psicológica), onde será cobrada uma taxa pelos exames(médico) e  (psicológico); realizar a Avaliação Teórica, conforme agendamento prévio via Centro de Formação de Condutores (CFC); retornar ao CFC para solicitar a LADV – Licença para Aprendizagem de Direção Veicular e para Agendar a Avaliação Prática; realizar a Avaliação Prática; por fim, o condutor retorna ao local onde abriu o serviço para receber a Permissão para Dirigir. Só isso!

COMO PROCEDER PARA TIRAR A CERTIDÃO DO VEÍCULO.

Para ter acesso aos dados cadastrais do veículo, o proprietário deve solicitar ao Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) a certidão do veículo. Existem quatro tipos de certidões, a certidão de propriedade, a de período, a de baixa do veículo e a cadeia sucessória que é o histórico do veículo.

Para dar entrada no processo para adquirir a certidão é necessário que o proprietário se dirija ao setor de protocolo geral do DETRAN munido de RG e CPF (originais e cópias), preencher um requerimento, efetuar os devidos pagamentos no banco e após 72hs retornar ao protocolo geral do órgão para receber a certidão.

A certidão do veículo pode ser solicitada pelo proprietário do veículo ou procurador, mediante procuração particular e específica onde o proprietário designa alguém pra fazer a solicitação por ele ou por mandato judicial.

Documentação Necessária:
• Documento de Identificação (original e cópia);
• CPF(original e cópia)
• Requerimento padrão expondo o motivo da solicitação

BRASIL PODE DIMINUIR A FATALIDADE NO TRÂNSITO.

Quando o australiano Eric Howard iniciou a sua palestra no evento Fórum Volvo/OHL de Segurança no Trânsito, no último dia 15, em Brasília, advertiu a plateia: estava há apenas 24 horas no país e já havia viajado a 120 km/h numa rodovia em que a velocidade máxima permitida é 80 km/h. Algo normal para um brasileiro, mas inaceitável a um estrangeiro. Ao contar sua experiência, os olhos arregalados do australiano demonstravam sua surpresa.

Howard é consultor do Banco Mundial e atua no planejamento e gerenciamento de programas de segurança no trânsito em mais de 20 países. Ele foi um dos especialistas convidados pela organização do evento para trazer ideias de como o Brasil pode diminuir a fatalidade no trânsito na década mundial do trânsito (2011-2020).

A meta da Organização das Nações Unidas (ONU) é que, nesses dez anos, os países reduzam em 50% o número de mortes causadas por acidentes de trânsito. O Brasil integra o grupo dos dez países com as mais altas taxas de fatalidade no trânsito. Na Austrália, há 5,2 mortos a cada 100 mil habitantes. Por aqui, são 18,9 mortos a cada 100 mil. Veja os principais trechos da entrevista.

Como melhorar a segurança no trânsito no Brasil?

Primeiro é preciso ter dados confiáveis para se fazer algo a respeito. Depois, é necessário envolver a comunidade inteira. Cada um pode fazer um pouquinho. É preciso velocidades, veículos e estradas mais seguros, um tratamento médico de emergência melhor, educação e informação, usuários mais alertas e obedientes, melhorias na legislação e na fiscalização. É possível uma mudança rapidamente, mas é necessário vontade política.

Um dos pontos mais importantes é a redução dos limites de velocidade, como o senhor frisou em sua apresentação?

Sim. Com uma redução da velocidade máxima permitida em 10%, você diminui em 38% o número de mortes. Se você aumenta em 10%, as mortes crescem 54%. Os radares devem ser escondidos, senão vira um esporte: os motoristas freiam só onde está o aparelho e depois voltam a acelerar.

O senhor fala em diminuir a velocidade, mas os carros são fabricados para andar a mais de 200 km/h. Não é uma incongruência?

A indústria de carros tem de responder às demandas dos consumidores. Na Austrália, estamos implantando controle eletrônico de velocidade nos carros. Os fabricantes estão dispostos a fazer o que os consumidores quiserem.

Há um sentimento, que é muito forte, particularmente nos homens, de “correr”. É possível fazer algum tipo de abordagem em relação a essa cultura?

A velocidade tem essa conexão com a psiquê do homem. Eu não sei por quê. É necessário mostrar os benefícios, com campanhas inteligentes na televisão.

O senhor falou sobre limitar a velocidade dos ônibus a 30 km/h e diminuir os limites de velocidade de uma forma geral. Isso não congestionaria ainda mais o trânsito?

Seria ótimo se você conseguisse andar a 30 km/h no centro de São Paulo, por exemplo. Jornadas mais seguras não querem dizer jornadas mais longas. Se você anda mais rápido você só vai chegar ao próximo ponto de congestionamento mais rápido.

Aqui no Brasil, invocando o direito de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo, muitos motoristas se recusam a fazer o teste do bafômetro. Tivemos até um senador [Aécio Neves, do PSDB-MG] que se recusou recentemente. Como funciona na Austrália?

Se um político na Austrália se negar a fazer o bafômetro, ele tem de renunciar imediatamente. Sobre a lei australiana, a habilitação é um privilégio e não um direito. Para você manter a habilitação, tem condições que devem ser atingidas. Uma dessas condições é a de beber e não dirigir. Isso é muito complexo e eu não devo me meter, mas seria importante o país ajustar a legislação constitucional.

Na Austrália o motorista pode chegar a ser preso se beber e dirigir?

Até um certo nível você recebe uma penalidade administrativa e acaba aí. Se é reincidente ou está com nível elevado de álcool no sangue você tem penalidades severas. Você não fica preso, mas as chaves do carro são tiradas de você. Se há alguma infração pendente no tribunal, você não pode mais dirigir.

No Brasil os radares são sinalizados. Algumas pessoas defendem que a sinalização seria uma forma educativa de fiscalização. O senhor acha que essa argumentação faz sentido?

As pessoas que apoiam a publicidade das câmeras estão mal informadas ou não querem respeitar a velocidade. Uma pesquisa australiana mostra que o efeito das câmeras óbvias é 15% inferior ao das câmaras escondidas.

É comum, nas grandes cidades, as motocicletas andarem nos corredores entre os carros. O senhor acha que seria uma boa ideia destinar vias especiais a elas?

Com certeza. O motociclista é um pedestre em cima da motocicleta. Se você não conseguir fazer essa separação, a velocidade não deve ultrapassar 40 km/h.