Sistema
vai rastrear qualquer veículo em todos os lugares do país, para
reprimir furto e roubo. Mas há dúvida se o Siniav vai mesmo sair
Depois de oito anos de postergação, o sistema que monitora a frota
brasileira por meio de chips nos veículos pode enfim entrar em operação
no próximo dia 30 de junho, segundo o Departamento Nacional de Trânsito
(Denatran). O Sistema Nacional de Identificação Automática de Veículos
(Siniav) foi criado para prevenir, fiscalizar e reprimir o furto e o
roubo de veículos e cargas, além de possibilitar ações para contribuir
na melhoria do trânsito nas grandes cidades. De concreto até agora,
apenas a lentidão e a polêmica em torno do sistema.
O Siniav é composto por placas de identificação eletrônica a serem
instaladas nos veículos, antenas leitoras, equipamentos de configuração e
sistemas informatizados que formarão as bases de dados. Segundo o
Denatran, a implantação começou em todo o país em 1.º de janeiro de 2013
e deve ser concluída até 30 de junho. Caberá ao Detran de cada estado
instalar o chip da sua frota – no país, há 87 milhões de veículos,
incluindo carros, motos, caminhões, ônibus e reboques – e criar a
estrutura que alimentará a base de dados. É nesse ponto que pode haver
mais atrasos.
Base de dados
Sem essa estrutura não há Siniav. O chip que contém as informações do
veículo será lido sempre que ele passar por antenas leitoras, móveis ou
fixas em estradas e avenidas. Essa leitura vai gerar registro de
passagem do veículo em cada antena. As informações serão enviadas à base
de dados do órgão responsável pela instalação da antena e à base
nacional de dados, mantida pelo Denatran. Mas os estados não avançaram
na instalação dos equipamentos nas estradas e avenidas. O Denatran
contribui com sua cota de letargia.
Para o diretor-geral do Detran do Paraná, Marcos Traad, questões de
ordem operacional e de criação ou interligação de sistemas de informação
criam obstáculos ao cumprimento pelo Denatran dos prazos que ele
próprio anunciou. O Denatran já havia anunciado pelo menos três vezes o
início das operações do Siniav. “Esses elementos de caráter técnico são
imprescindíveis para que as medidas previstas através da resolução do
Conselho Nacional de Trânsito sobre o Siniav possam ser efetivamente
executadas pelos Detrans de todo o Brasil”, diz.
O Denatran iniciou nesta semana reuniões com os estados para tratar
das pendências de efetivação pelo Sistema Nacional de Trânsito. “Não há,
portanto, programação para instalação de pórticos e o governo do estado
estuda um modelo de projeto diferenciado do nacional para não onerar o
cidadão. Isso porque o Siniav depende da instalação de dispositivos
eletrônicos (chip), cujos custos – no modelo do Denatran – são
transferidos aos proprietários dos veículos”, diz Traad.
Quem paga a conta?
Segundo Traad, não dá para passar a conta para o cidadão. E não se
trata apenas do chip. O Detran-PR ainda não faz ideia dos custos dos
pórticos e das antenas a serem instalados nas estradas do estado. Para
ele, os Detrans deveriam ser ouvidos antes da implementação de mudanças
ou publicação de resoluções que impactam seu orçamento. O custo, de
alguma maneira, recai sobre o cidadão.
“Como a significativa maioria dessas medidas advém de resoluções do
Contran e rotineiramente acompanhamos sucessivas mudanças ou insegurança
jurídica nessas normativas, os órgãos estaduais adotam prudência quanto
a sua execução, vide os casos recentes envolvendo ‘emplacamentos de
máquinas agrícolas’, ‘simuladores de direção’ e ‘cargas de extintores de
incêndio’”, diz o Detran-PR.
Presidente da Associação Nacional dos Detrans, Traad cogita a
possibilidade de requerer ao Conselho Nacional de Trânsito a prorrogação
do prazo para o início do Siniav.
Criptografia
No estudo do Centro von Braun para definir a tecnologia do Siniav, o
Denatran recomendou a adoção da frequência de 915 megahertz e do sistema
de criptografia dos dados. O chip será energizado sempre que passar por
uma das antenas. Os dados serão processados, criptografados e enviados
para as centrais oficiais. Cada veículo terá um chip único. No momento
do emplacamento essa chave é enviada ao Denatran, que comunica aos
Detrans. Isso permitirá que um automóvel emplacado num estado seja
monitorado em outro.
Licença e multa
A lei que cria o Siniav determina que todos os veículos (exceto os
bélicos) sejam equipados com o chip, sob risco de não obterem
licenciamento ou nova licença. Carros novos deverão sair com a
identificação eletrônica da fábrica. Se retirado, o chip será
invalidado. Carros que não possuírem a etiqueta receberão multa grave e
perda de 5 pontos na carteira. É possível manter as informações
levantadas pelos sensores por alguns dias para ajudar a polícia a
localizar carros usados em fugas ou sequestros.
Fonte: Gazeta do Povo
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