RPOJETO PODE FACILITAR PUNIÇÃO DE MOTORISTA EMBRIAGADO.

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na próxima quarta-feira (31) projeto que torna crime dirigir sob o efeito de qualquer concentração de álcool ou substância psicoativa no sangue. Atualmente, a lei pune o condutor que dirija com mais de 6 decigramas por litro de sangue, o que dificulta a punição caso o motorista se recuse a fazer o exame de sangue ou o teste do bafômetro. Na justificativa do PLS 48/11, o senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) cita entendimento recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que o motorista não pode ser incriminado caso se recuse a fazer o teste do bafômetro porque ninguém é obrigado a produzir prova contra si. Assim, mesmo que exame clínico aponte a embriaguez, fica impossível medir o teor de álcool no sangue, que é um elemento essencial do crime. Estendendo a punição a todos os condutores que dirigem sob efeito do álcool, o projeto facilita a punição, já que prevê a comprovação da embriaguez por outros meios, como exame clínico, perícia, testemunhas e imagens. Para o relator da proposta, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), ao corrigir a distorção, o projeto garantirá a eficácia plena da Lei Seca. O parecer do senador é favorável à aprovação do projeto sem emendas. O texto prevê, ainda, aumento na pena quando o motorista embriagado não for habilitado ou estiver com a carteira de habilitação suspensa; dirigir perto de escolas, hospitais e locais de grande movimentação ou concentração de pessoas; transportar menor, idoso, gestante ou pessoa com discernimento reduzido; conduzir profissionalmente veículo de transporte de passageiros ou cargas; e dirigir em rodovias. A proposição será apreciada em decisão terminativa e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

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CAIXA PRETA EM CARROS REVELA MOTIVOS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO.

A velocidade é uma das principais causas de acidentes rodoviários em todo o mundo, de acordo com o Relatório das Nações Unidas. O Rio de Janeiro é o estado com o maior número de acidentes causados pelo excesso de velocidade, seguido de São Paulo e Brasília. Para diagnosticar os reais motivos de um acidente chega ao Brasil, o CARPA, da Hikor, conhecido popularmente como caixa preta automotiva. O aparelho grava diversas informações sobre o veículo, como velocidade, hora, local, percurso e nível de impacto, além de imagens frontal e interna e áudio do interior do veículo.

Transportadoras, locadora de veículos, seguradoras, empresas de segurança privada, taxistas, frotistas e transporte público poderão também utilizar o aparelho para acompanhar o trabalho dos motoristas, evitando excessos de velocidade, por exemplo. “Dessa forma, em casos de acidentes fica gravado tudo que aconteceu durante o trajeto”, ressalta Rubens Branchini Martins, que comercializa o produto a partir de hoje com exclusividade no Brasil.

Todo arquivo gravado poderá ser visualizado no computador, através de um software exclusivo que acompanha o produto. As imagens das duas câmeras gravam o interior do automóvel e a imagem frontal. Todo áudio das conversas no interior do veículo também poderá ser acessadas posteriormente. O percurso poderá ser conferido via Google Maps, com informações do trajeto, velocidade, data, hora e nível de impacto. Três sensores de desnível e impacto são acoplados no veículo gravando as anormalidades como buracos, colisões e desníveis.

O ENVELHECIMENTO NO TRÂNSITO.

O grande perfil da vítima no trânsito é: homem, com mais idade, conduzindo veículo no fim de semana entre as 18h e 24h. É justamente o momento da maturidade e plenitude do indivíduo, quando ele se encontra e se sente mais firme na vida, com sua carreira encaminhada e acaba se arriscando ou se envolvendo em um acidente.

Uma possibilidade é que a causa resida na teoria do risco aceito. Pela teoria, o indivíduo estabelece determinado nível de risco que ele assume e considera aceitável para si. No trânsito, quanto mais equipamentos de segurança o veículo apresentar, será maior a velocidade que o homem irá considerar como controlável, representando assim mais situações de risco em que o motorista acabará se expondo. Quanto mais tempo de direção ele tiver, com maior frequência ele dirigirá à noite e fará ultrapassagens arriscadas.

As alterações relacionadas com a idade que mais afetam a capacidade do idoso, seja na condição de motorista ou como pedestre, são: prejuízos cognitivos, diminuição da velocidade psicomotora, mudanças sensório-perceptivas, doenças crônicas e o uso constante de medicamentos.

ANDAR

É uma atividade sadia e que mantém a forma física do idoso que está sempre indo ao banco, fazendo compras, visitando alguém e por consequência necessita atravessar ruas, avenidas e estradas, razão pela qual sofre nessas ocasiões uma exposição maior ao perigo dos veículos.

Devido à restrição de suas capacitações e os reflexos geralmente comprometidos nessa idade, certas dificuldades foram detectadas em motoristas idosos em pesquisas realizadas:

1 – Manobrar à esquerda, atravessando um tráfego;

2 – Adentrar em uma via de alta velocidade;

3 – Trocar de faixa em uma pista congestionada;

4 – Transpor cruzamentos com alto volume de tráfego;

5 – Parar rapidamente em uma pista de tráfego.

Portanto, ações devem ser tomadas com o objetivo de evitar os acidentes, como construção de passarelas, melhorar a iluminação, faixas de segurança, barreiras que impeçam travessias em locais de risco e a conscientização na educação do trânsito com ações efetivas tanto para os motoristas quanto para os pedestres, evitando confronto que muitas vezes pode ser fatal.

RENOVAÇÃO DA CARTEIRA DE MOTORISTA PODE SER GRATUITA PARA IDOSO E DEFICIENTE.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 432/11, do deputado Walter Tosta (PMN-MG), que torna gratuita a renovação da Carteira Nacional de Habilitação para idosos e pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que tenham renda mensal inferior a dois salários mínimos.

“A proposição promove meio hábil para uma efetiva melhoria na qualidade de vida dos idosos, caracterizando um verdadeiro incentivo para que se orgulhem da bagagem adquirida durante a vida”, disse Tosta.

A proposta altera o Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 5383/09, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que torna gratuita a renovação do Exame de Aptidão Física e Mental para os condutores com mais de 65 anos. Os projetos tramitam em caráter conclusivo e serão analisados pelas comissões de Seguridade Social e Família; Viação e Transportes; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

POLICIAL PADRÃO 2011.

Quero aqui dividir com muita alegria, mais uma conquista na minha vida, tivemos o prazer de ser eleito o "POLICIAL PADRÃO 2011".

 

CCJ APROVA MULTA PARA MOTORISTA QUE TRANSPORTAR BEBIDA ALCOÓLICA.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei 7050/02, do Senado, que define como infração gravíssima o transporte de bebidas alcoólicas na cabine de passageiros do veículo. Essa infração é punida com sete pontos na carteira de motorista e multa de R$ 191,44.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, voltará para o Senado, por ter sido alterada na Câmara.

Por sugestão do relator, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a comissão aprovou a retirada de uma terceira punição (além da multa e dos pontos), que era a retenção do veículo até sanar a irregularidade. “Se a infração constitui-se tão-somente no transporte de bebidas alcoólicas na cabina de passageiros, basta tirá-las dali e não restará mais nada de errado com o veículo que justifique a retenção.”

COMO RECORRER A UMA MULTA DE TRÂNSITO?

A lei garante ao infrator vários momentos para exercer o direito de defesa e contestar uma autuação, mas, para ficar mais claro, teremos que entender como esse processo funciona.

Para toda infração de trânsito cometida, deve ser emitida primeiro uma notificação de autuação, entregue pelo agente de trânsito ou por correio. Essa notificação informa ao proprietário do veículo que foi cometida uma infração e possibilita que o proprietário, caso não seja o infrator, indique o nome de quem a cometeu para que essa pessoa arque com as penalidades cabíveis.

Nesse momento ainda não há autuação da penalidade, nem boleto de cobrança da multa, mas o notificado já terá a sua primeira oportunidade de defesa garantida por lei podendo apresentar um recurso chamado de defesa prévia. O prazo para essa defesa deverá constar na notificação e não ser inferior a 15 (quinze) dias. Se a defesa prévia for acolhida o auto de infração será cancelado e seu registro arquivado, mas se for rejeitada ou interposta fora do prazo legal será emitida a notificação de penalidade

Após o recebimento da notificação de penalidade, o infrator terá prazo não inferior a 30 (trinta) dias para apresentar o recurso de multa. Caso esse recurso não seja aceito pelas autoridades competentes, ainda há a possibilidade de um recurso para autoridade superior que pode ser utilizado em um prazo de 30 (trinta) dias a contar da notificação da decisão.

A não apresentação ou o não acolhimento de uma defesa prévia (notificação de autuação) não inviabiliza a apresentação do recurso de multa (notificação de penalidade) e, na prática, o conteúdo e fundamento dos dois podem ser os mesmos. Contudo você só poderá recorrer a uma autoridade superior se apresentar o recurso de multa e este for negado. Portanto, mesmo que você tenha perdido o prazo da defesa prévia, apresente o recurso de multa e utilize, se precisar, a possibilidade de apresentar o recurso para autoridade superior.

Alguns órgãos de trânsito disponibilizam um formulário modelo para recurso no site ou no setor responsável. Contudo, não há um padrão específico e os recursos podem ser redigidos de próprio punho, basta que os dados do infrator (nome completo, CPF, n° da CNH, endereço), os dados do veículo, os fatos e o pedido, sejam explicitados de forma clara. Além disso, é de fundamental importância que seja apresentado juntamente com duas vias do recurso os documentos que comprovem a ilegalidade da cobrança e a veracidade dos argumentos de defesa.

Por exemplo, se você está alegando que na data do cometimento da infração se encontrava em outra cidade e não poderia ter cometido a infração no local indicado, precisa juntar cópia do bilhete de passagem de ida e volta ou comprovante de estadia no hotel em que ficou hospedado. Além desses documentos, você deve juntar cópia da sua carteira de identidade, de comprovante de residência, carteira de habilitação, documentos do carro e da notificação.

Feito o recurso basta apresentá-lo à autoridade remetente da notificação que pode ser municipal, estadual ou federal em endereço indicado na notificação, se houver. Caso não conste endereço, o notificado deve apresentar o recurso na Junta Administrativa de Infrações – JARI do órgão que fez a notificação.

Fique atento aos prazos e aproveite todas as oportunidades de defesa se você realmente não cometeu a infração. Recorrer de uma multa de trânsito é um direito de todo brasileiro, mas como todo direito, deve ser exercido com consciência e somente ser utilizado quando a multa for incorreta ou ilegal.

COMO CAUCULAR O CONSUMO DE COMBUSTÍVEL DO SEU CARRO.

Há uma “máxima”, segundo a qual, só compensa abastecer o carro com etanol se o preço do mesmo for até 70% do valor da gasolina. Isso porque é necessário fornecer ao motor mais 30% do derivado da cana de açúcar para alcançar o mesmo desempenho do combustível fóssil. É preciso considerar, no entanto, que esse percentual é uma “média” para os modelos FLEX disponíveis no Brasil. Por esta razão, para aqueles que gostam de gastar um tempo com o automóvel, desta vez vamos mostrar como calcular a relação etanol/gasolina especificamente para o seu carro.

A diferença se dá, principalmente, devido à calibragem do sistema de injeção eletrônica, que pode favorecer, tanto o uso do etanol quanto da gasolina. O leitor pode encontrar carros nos quais a relação entre os combustíveis acima aludidos é de 75%, outros, 65%, mas o desempenho entre esses combustíveis nunca será igual.

Fazendo a medição

Não adianta se precipitar para encontrar a relação etanol/gasolina do seu automóvel. É preciso obter o consumo médio de três tanques de gasolina e depois a média de três tanques de etanol. Por que três tanques? Para saber qual é a média exata de consumo de combustível do seu veículo. Suponha que com um tanque seu carro rode muito em trechos com aclives, com outro faça uma viagem e com o terceiro circule pela cidade sem trechos acidentados. Os três tanques vão mostrar a média de consumo mais próxima da sua realidade.

Para calcular corretamente o consumo de combustível, vale a pena seguir algumas DICAS. Abasteça sempre o carro no mesmo posto de combustível, na mesma bomba e, se possível, no mesmo horário. Peça ao frentista para interromper o abastecimento no primeiro “clique” da bomba. Essa conta é simples e você está (ou deveria estar) acostumado a fazê-la. Ao abastecer o automóvel, confira quantos quilômetros seu carro rodou desde a última vez que teve seu tanque “cheio” e divida esse número pelo volume de combustível registrado na bomba. Essa é a média de quilômetros por litro do seu veículo, que deverá ser feita três vezes com cada combustível.

Para obter a média dos três abastecimentos com cada combustível, basta somá-los e dividir por três. Essa é a média de quilômetros por litro mais próxima da sua rotina no trânsito. Para encontrar a relação etanol/gasolina você vai fazer a seguinte conta: multiplique o consumo médio com etanol por 100 e depois divida esse resultado pelo consumo médio de gasolina. O número encontrado é o percentual etanol/gasolina. Como usar esse número? Da mesma forma que usamos o índice médio de 70%. Vamos supor que o resultado tenha dado 72%. Então, para valer a pena usar etanol no seu carro, é preciso que o litro do mesmo custe até 72% do preço da gasolina.

CESVI BRASIL PREMIA OS MELHORES VEÍCULOS NO QUESITO REPARABILIDADE.

O mercado automotivo se reuniu no dia 17 de agosto, em São Paulo, no auditório do Hotel Sofitel, para conhecer os veículos melhores colocados no CAR Group 2011 – índice que avalia o custo e o tempo de reparo de um veículo. Desenvolvido pelo CESVI BRASIL (Centro de Experimentação e Segurança Viária), o índice de reparabilidade é atualizado anualmente devido às alterações dos valores de cesta básica de peças e a entrada de novos veículos no ranking.

A Citroën e a Volkswagen foram as montadoras mais premiadas desse ano, ambas conquistaram quatro troféus. O evento contou a presença de representantes das montadoras, seguradoras e entidades de classe. Almir Fernandes, diretor de operações do CESVI BRASIL, entregou os troféus do Prêmio CAR Group às montadoras vencedoras.

Sendo uma referência técnica de informação, o CAR Group proporcionou uma evolução nas relações entre montadoras e seguradoras, além de permitir uma maior transparência para o consumidor. Com essas informações, o consumidor pode comparar, na hora da compra, dois modelos de veículos que lhe interessam.

As montadoras contam com informações técnicas relevantes dos veículos – que podem ser incorporadas em seus projetos. A tendência é que os modelos com melhor classificação no ranking também tenham valores de seguro mais vantajosos, já que o custo do reparo é utilizado como base para a tarifação de preços pelas seguradoras.

A definição utilizada para esse índice vem do fato de que os veículos são classificados em grupos. Cada grupo representa uma faixa de valores relacionados a seu custo ponderado de reparo. Em uma escala que vai de 10 a 60, quanto melhor a reparabilidade, menor será o número do grupo de classificação do veículo.

Os premiados de 2011 de acordo com cada categoria foram:

Hatch compacto – C3 HB (Citroën), Ka (Ford) e Novo Fox (Volkswagen).

Hatch compacto off-road – Sandero Stepway (Renault).

Hatch médio – Bravo (Fiat).

Hatch médio off-road – SX4 (Suzuki).

Minivan compacta – C3 Picasso (Citroën).

Minivan média – C4 Picasso (Citroën).

Picape compacta – Nova Saveiro Cabine Simples (Volkswagen).

Picape média – S10 Cabine Simples (Chevrolet).

Sedan compacto – Novo Polo Sedan (Volkswagen).

Sedan médio – C4 Pallas (Citroën).

SW compacto – Novo SpaceFox (Volkswagen).

SW médio – Mégane Grand Tour (Renault).

Utilitário – Transit Furgão Curto (Ford).

O ranking completo do CAR GROUP 2011 está disponível para consulta no site do CESVI BRASIL.

COMISSÃO MANTÉM CURSO OBRIGATÓRIO PARA MOTOTAXISTA E MOTOBOY.

A Comissão de Viação e Transportes rejeitou a proposta que susta a regulamentação de curso obrigatório para mototaxistas e motoboys. A medida está prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 2825/10, do deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

De acordo com a regulamentação 350/10 editada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os mototaxistas e motoboys devem frequentar curso de 30 horas-aula com conteúdos teóricos e práticos diversos, como legislação, uso adequado de equipamentos de segurança e limpeza do veículo. Os alunos devem ter presença obrigatória em 100% das aulas e, ao final do curso, devem fazer um teste e acertar pelo menos 70% das questões teóricas e 70% das questões práticas.

O autor da proposta criticou a rigidez das regras. “As exigências do curso prejudicam a categoria, ainda mais quando se considera a irregularidade dos horários de sua peculiar jornada de trabalho. O resultado é por demais oneroso para os profissionais”, argumentou.

Já o relator, Hugo Leal (PSC-RJ) disse simpatizar com o mérito da matéria, mas, segundo ele, a legislação atual permite que o Contran regulamente o curso para mototaxistas e motoboys da forma que julgar mais adequada. “Não ocorreu qualquer extrapolação do poder regulamentar do Contran”, afirmou.

Segundo Leal, qualquer alteração no formato do curso deveria ser proposta por meio de um novo projeto de lei que criasse limites para o poder de regulamentação do Contran. “Tal proposição poderia impor restrições à formulação dos cursos ou dar a eles o direcionamento que julgar apropriado”, disse.

Tramitação
A proposta será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que avaliará sua constitucionalidade e seu mérito. Depois, seguirá para o Plenário.

APENAS UM EM CADA DEZ BRASILEIROS USA O CINTO NO BANCO TRASEIRO DO CARRO.

Apenas um em cada dez brasileiros usa o cinto no banco traseiro do carro. Isso tornou o banco traseiro o lugar mais perigoso do veículo. Em colisões a 50 km/h, uma criança de 20 quilos se projeta contra o banco da frente com uma força de 300 quilos.

O cinto tem salvado a vida de milhares de motoristas. O uso do cinto já se tornou um hábito entre os motoristas, mas é ignorado pelos passageiros que andam no banco de trás.

“O lugar mais seguro de um veículo, quando utilizando o cinto de segurança, é o banco de trás. Sem o cinto se torna o local mais perigoso do veículo”, garante Fernando Moreira, da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego.

Simulações de acidentes da Universidade de Campinas mostram o que acontece durante uma batida. O passageiro sem cinto no banco de trás é impulsionado para frente.

Em colisões a 50 km/h, uma criança de 20 quilos se projeta contra o banco da frente com uma força de 300 quilos. Um adulto de 60 quilos é lançado com um peso de quase uma tonelada.

De acordo com a Associação Brasileira de Medicina de Tráfego, enquanto 90% das pessoas usam o cinto de segurança no banco da frente, o mesmo percentual, 90% não usam o cinto aqui atrás. Um risco enorme de lesão pra quem está sem a proteção e também para os ocupantes dos bancos da frente.

“Você pode ter traumatismo craniano, a lesão da coluna vertebral que é uma lesão potencialmente grave, e lesões no tórax, lesões no abdômen quando envolver também estruturas internas, órgãos internos com possíveis complicações agudas”, explica o médico.

“O condutor é responsável por essa pessoa que está no banco de trás então ele deve cuidar da segurança dessa pessoa e também aumentar a sua própria segurança”, afirma Fernando Moreira.