ACIDENTES DE TRÂNSITO GERAM CUSTO DE RS 35 BILHÕES.

O País gasta anualmente R$ 35 bilhões com todo o mecanismo que envolve os acidentes de trânsito. Ao todo, cerca de 500 mil vítimas ficam com algum tipo de sequela. No Piauí os dados também são alarmantes. Em 2009 foram 7.838 acidentes, destes, 3.752 com vítimas, uma aumento de 6,5% em relação a 2008, de acordo com o Anuário Estatístico feito pelo Detran-PI. é para discutir essa situação no Estado e propor soluções que venham a colaborar com a redução de acidentes e principalmente com as mortes no trânsito, que o deputado João de Deus (PT) está propondo uma audiência pública na Assembleia Legislativa. “Algo precisa ser feito. O Detran faz permanentes campanhas de educação no trânsito. A PRF fiscaliza constantemente as estradas federais, onde acontece o maior número de acidentes. Então onde está o problema? é essa a resposta que queremos e apontar caminhos”, afirma o parlamentar. João de Deus acredita que um gargalo, mesmo com todos os esforços pode ser a fiscalização e a falta de colaboração dos condutores, principalmente de motocicletas, as maiores vítimas no trânsito. Só em 2009 foram 267 mortos e 2.095 feridos, um aumento em relação a 2008 de 15,6% e 5,4% respectivamente.

Muito dinheiro que deveria ser empregado na educação, na saúde, na segurança etc. Será que o falta não é trabalhar a concientização, digo não só na semana do trânsito e sim nas escolas com educação no trânsito como matéria na gade currícular?

CONTRAN EXIGE QUALIDADE NO ENSINO DOS CFCs.

A Resolução 358/10 implementada em agosto deste ano, reformula mais de 200 itens a respeito da formação de condutores de veículos em todo território nacional. O Conselho Nacional do Trânsito (Contran) estima que entre as exigências presentes na nova Resolução, seja de que as autoescolas consigam mostrar no período de 12 meses resultados positivos, tendo no mínimo 60% de seus alunos aprovados nos exames teóricos e práticos realizados pelos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans). O índice de aprovados nas autoescolas permitirá ou não, que as mesmas possuam a autorização renovada. Segundo o coordenador da Controladoria Regional de Trânsito (CRT) do Detran-Ba, Jorge Assis, a resolução tem como objetivo intensificar a qualidade física e acadêmica nos Centros de Formação de Condutores (CFCs), para a formação de melhores motoristas, certificando uma maior segurança no trânsito. As aulas teóricas e práticas possuem agora uma jornada máxima por dia. Com a reformulação, as aulas teóricas fixam jornada máxima de 10horas/aula de 50 minutos por dia e para aulas práticas, o limite de três aulas de 50 minutos/dia, sendo que duas delas podem ser feitas consecutivamente.

COMISSÃO APROVA TESTE DE DÉFICIT DE ATENÇÃO PARA MOTOCICLISTAS.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou ontem o Projeto de Lei 7483/10, do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), que obriga os motociclistas a realizar o teste para diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção e/ou Hiperatividade (TDAH).Conforme o texto, o teste será realizado junto com o exame de aptidão física e mental, que é obrigatório para a expedição da carteira de habilitação e para a renovação desse documento, a cada cinco anos.O relator da proposta, deputado Pedro Fernandes (PTB-MA), defendeu a necessidade do teste, pois o transtorno pode causar problemas no trânsito."É preciso aplicar os meios viáveis à obtenção do diagnóstico, para subsidiar a decisão de liberar o documento de habilitação para motociclistas", disse.Segundo o autor do projeto, pesquisa realizada com motoboys de Porto Alegre (RS), publicada recentemente na revista European Psychiatry, mostra que há relação entre o TDAH e os acidentes com motos."Desatenção, dificuldade de concentração, agitação, impaciência ou gosto pelo risco, entre outros, são fatores de indução à direção perigosa e potencializam a ocorrência de acidentes", argumentou Osmar Terra.A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), que não prevê exame para detectar nenhum transtorno em particular.O projeto, que tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo.O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.(Agência Câmara)

FALTA DE CINTO DE SEGURANÇA É A TERCEIRA INFRAÇÃO MAIS COMETIDA NO PAÍS.

Segundo dados do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), divulgados nessa terça-feira (23), a falta do uso do cinto de segurança é a terceira infração mais cometida por veículos fora do estado de emplacamento. O Renainf, coordenado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), registrou de janeiro 2004, quando o sistema começou a ser implantado no país, até julho deste ano 22.780.514 infrações de trânsito.

A infração pela falta do uso do cinto de segurança fica atrás apenas das infrações de excesso de velocidade (9.834.097) e ultrapassagem pela contramão (1.168.189). De janeiro de 2004 até julho de 2010 foram 978.870 infrações pela falta do cinto em todo o país.

Em relação ao transporte de crianças sem a observância das normas, o Renainf registrou 24.618. O Renainf é um sistema que permite aos órgãos integrados aplicar multas a partir de placas de veículos cadastradas em qualquer uma das 27 unidades da Federação e também enviar para o prontuário do condutor responsável pela infração a pontuação de penalidade equivalente à multa aplicada.

GESTO COM BRAÇO PODE SER SINAL PARA TRAVESSIA EM FAIXA DE PEDESTRES DE TODO PAÍS.

O Projeto (PLC 26/10) que sugere alterações no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503, de 1997) para regulamentar gesto com o braço a ser feito pelo pedestre, vai ser analisado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), na próxima quarta-feira (24). O objetivo é solicitar a parada dos veículos até que o pedestre possa concluir com segurança a travessia no trecho sinalizado. A idéia da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) é fazer valer o braço estendido à frente do corpo como sinal para que os veículos parem e dêem passagem a quem está a pé, e, reconhecidamente, numa situação mais vulnerável. O gesto passou a ser gradativamente acolhido pelos motoristas brasilenses há 13 anos. O ponto de partida foi a campanha Paz no Trânsito, puxada pela mídia como reação aos elevados índices de mortes no trânsito na cidade. Comandado na época (1995-1998) pelo hoje senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o governo distrital acabou adotando várias medidas, inclusive campanha massiva para estimular o respeito à faixa do pedestre. Código de Trânsito Pelo texto atual do Código de Trânsito, para cruzar pistas de trânsito de veículos, o pedestre sempre deverá utilizar as faixas ou passagens a ele destinadas quando essas existirem numa distância de até 50 metros dele. Além disso, conforme a regra, o pedestre tomará precauções de segurança que incluem levar em conta, em especial, a visibilidade, distância e velocidade dos veículos. Projeto Na prática, o projeto apresentado à Câmara pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) insere o gesto com o braço entre as medidas antes da travessia, como pedido de parada. Mas o braço estendido só deve prevalecer como sinal de preferência para o pedestre nas faixas sem semáforo ou na ausência de agente de trânsito para controlar a travessia.

JUSTIÇA CONDENA DETRAN A PAGAR 7 MIL POR DEMORA NA EMISSÃO DE DOCUMENTO.

 O Detran terá que pagar R$ 7 mil de indenização ao proprietário de um veículo, em função da demora na emissão do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV). A decisão é do desembargador Benedicto Abicair, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, que manteve a sentença de primeiro grau. Lélio de Souza conta que comprou um carro usado e instalou o kit GNV, mas não pôde circular com o veículo mesmo após pagar as taxas necessárias e fazer a vistoria, pois o sistema de informática do Detran estava fora do ar no dia do seu atendimento. Para o relator do processo, desembargador Benedicto Abicair, ficou nitida a má prestação do serviço por parte do departamento, consequentemente.

Se a moda pega aqui no Piauí o DETRAN-PI, não iria mais cobrar documento de ninguém, ou seja, já vinha era com o troco para o usuário.

 

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VÍTIMAS DE ACIDENTES DE TRÂNSITO ESTÃO SENDO ALVO DO GOLPE DO DPVAT.

Os acidentados acabam sem o dinheiro, que é desviado por uma gangue e que age dentro do hospital para onde a vítima é levada. Desta vez, o golpe foi descoberto em um hospital de São Bernardo do Campo.

Cuidado ao entregar as documentações, lembramos que não precisa contratar advogados, ou seguradoras, o que precisa é você esta com o (BO) boletim de ocorrência, que é tirado na delegacia onde ocorreu o acidente, algumas xerox de documentos e dê entrada em qualquer seguradora é obrigatório ela fazer os procedimentos legais, outra não precisa pagar nada. Qualquer dúvida lei as intruções que vem no verso do documento do veículo.

O PIAUÍ TEM MAIOR TAXA DE MORTALIDADE POR ACIDENTES.

O Piauí é destaque em uma triste estatística. é o estado nordestino com maior taxa de mortalidade em menores de 15 anos por causas externas acidentais. O levantamento foi realizado pela Organização Não Governamental (ONG) Criança Segura e levou em conta dados do Data SUS de 2007. Naquele ano foram 114 mortes, o que rendeu uma média de 12,4 mortes para cada 100 mil habitantes. Em todo o Brasil foram 5324 mortes, o que rende uma taxa de 10,6 mortes para cada 100 mil habitantes. Com uma média acima da nacional o Piauí está em uma realidade semelhante a maioria dos Estados brasileiros em que as crianças e adolescentes correm perigo. Entre os principais motivos de mortes estão os acidentes de trânsito. No Piauí 36% das mortes de menores de 15 anos registradas no levantamento da ONG Criança Segura aconteceram por causa dos acidentes de trânsito. Outras causas de mortes entre os menores de 15 anos registradas através da pesquisa são os afogamentos com 34,2%; sufocação com 7,9% e queimaduras com 7%. No sentido de prevenir os acidentes de trânsito com as crianças a Superintendência Municipal de Trânsito (Strans), desenvolve campanhas de conscientização nas escolas de Teresina.

PROJETO TORNA COLETE REFLETOR EQUIPAMENTO OBRIGATÓRIO NO TRÂNSITO.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6966/10, do deputado Fernando Chucre (PSDB-SP), que obriga o condutor de veículo a usar colete refletor quando for obrigado a parar seu automóvel ou motocicleta na pista. O desrespeito à regra será considerado como infração grave, sujeita a multa.

O uso do equipamento será necessário quando o condutor estiver fazendo sinalização do problema aos outros motoristas que trafegam na pista, para facilitar que ele seja visto pelos outros motoristas e evitar acidentes. A especificação da norma será responsabilidade do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O projeto altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97).

Emergências

De acordo com a Resolução 36/98 do Contran, ao parar o veículo no acostamento ou na faixa de rolamento das vias por causa de alguma emergência o condutor deve acionar o pisca-alerta e colocar o triângulo a, pelo menos, 30 metros do veículo.

Para Chucre, no entanto, “em algumas situações, nas quais as condições de visibilidade do ambiente ficam prejudicadas, essa sinalização parece não ser suficiente para evitar a ocorrência de acidentes”. Segundo ele, “o problema se agrava quando percebemos que, muitas vezes, o pisca-alerta do veículo continua desligado ou o triângulo não é posicionado em distância adequada”.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 781/07, do deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP), que torna o colete refletor equipamento obrigatório dos veículos. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Viação e Transportes; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

CAMINHONETES PODERÃO CIRCULAR A 110Km/h EM RODÓVIAS RURAIS.

Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 7678/10 permite às caminhonetes circular a 110 quilômetros por hora (km/h) em rodovias rurais sem sinalização de velocidade. A redação atual do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) classifica esses automóveis na categoria “demais veículos”, cuja velocidade máxima permitida nesse tipo de via é de 80 km/h.

A medida foi proposta pelo deputado Pepe Vargas (PT-RS). Ele lembra que, ao contrário das caminhonetes (veículos destinados ao transporte de carga com peso bruto total de até 3.500 Kg), as camionetas (veículos que transportam passageiros e carga no mesmo compartimento) podem circular a 110 km/h em vias rurais sem sinalização de limite de velocidade.

Tratamento diferenciado
O deputado argumenta não haver sentido em dar tratamento diferenciado aos dois modelos de automóvel, uma vez que a carteira de habilitação exigida para ambos é a mesma, e os equipamentos obrigatórios, idênticos.

De acordo com o parlamentar, inclusive, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) já editou uma resolução que equipara efetivamente camionetas e caminhonetes a automóveis.

Tramitação

O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

INFRAÇÕES NÃO PESAM NA CONCIÊNCIA, PESAM NO BOLSO.

Li essa informação em um jornal hoje e me inspirei a escrever aqui hoje. Essa afirmação é pura verdade, as pessoas não deixam de cometer infrações por se conscientizarem sobre segurança no trânsito, apenas por elas pesarem no bolso. É triste, mas é verdade.

Muitas pessoas que conheço dizem que os radares nas cidades fazem parte da “indústria da multa”. Agora, respondam-me, existiria “indústria da multa” se existissem infratores? É claro que não, mas as pessoas não enxergam que os radares existem por algum motivo especial: a redução de acidentes. Em locais onde estes existem, realmente os acidentes tendem a diminuir. Os pedestres, nestes locais, estão mais seguros, pois a velocidade dos veículos é menor. Enfim, mil motivos para acreditar que os bons motivos ganham dos “maus”.

Outro exemplo, as cadeirinhas nos veículos. Nossa, o que leio de pessoas dizendo que a lei só existe para arrecadar, para que os fabricantes ganhem mais…Ninguém percebe que a lei que obriga o uso da cadeirinha é uma vitória a favor da segurança de nossos pequenos. Em cadeirinhas eles estão muito, mas muito mais seguros. A obrigatoriedade veio porque, infelizmente, as pessoas não levam a sério quando é apenas uma recomendação ou uma orientação. É como o cinto de segurança, as pessoas só usam de medo de serem multadas, a grande prova é o não uso no banco de trás, não porque o cinto salva vidas.

Nesses dois casos, não importa o motivo- se por bem ou por mal- é que respeitando essas leis, todos estão mais seguros nas ruas.

ISENÇÃO DE IMPOSTOS PARA DEFICIENTES NA COMPRA DE VEÍCULOS.

Para obtenção de descontos na compra de um automóvel adaptado, existem algumas etapas a serem seguidas. A primeira delas envolvendo a CNH (Carteira Nacional de Habilitação), sendo necessário comparecer a uma auto-escola especializada. Para aqueles que já possuem CNH comum, é necessário renová-la junto ao Detran para que conste a observação de adaptação do veículo.

A segunda etapa é conseguir o laudo médico para condutor. Nesse caso o portador da deficiência física deve obter o documento no Detran, nesse documento estará atestado por um médico a incapacidade física de condução de veículos comuns e o tipo de deficiência física. No laudo estarão indicadas as adaptações, características e o tipo do veículo.

Devido à deficiência é possível obter a isenção de alguns impostos, como IPI, IOF, ICMS e IPVA para deficientes que sejam condutores habilitados, e IPI para não condutores, nesse caso deficiência mental severa ou profunda, autismo, e casos de deficiência visual.

Para não ter que pedir várias vezes o Laudo Médico tire várias cópias autenticadas. O original vai ficar no posto fiscal do ICMS, mas o portador de deficiência vai precisar de cópias para pedir isenção de IPVA também. Caso o deficiente não possua carteira de habilitação ainda o procedimento é o mesmo para solicitar isenção de IPI.

CAMINHÕES ESTÃO ENVOLVIDOS EM 25% DOS ACIDESNTES DE TRÂNSITO EM RODOVIAS BRASILEIRAS.

Gostaria que os amigos do blog desse sua opinião sobre essa matéria que assistir no Jornal Hoje da Rede Globo. Caminhões estão envolvidos em 25% dos acidentes de trânsito em rodovias brasileiras.

PROJETO PREVÉ SINAL SONORO EM TODOS OS SEMÁFOROS.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7076/10, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que determina a instalação de equipamento que emita “sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência”, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas com deficiência visual.

A proposta altera a lei sobre promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (10.098/00), que determina a instalação desse tipo de equipamento apenas “se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem”.

O deputado Marçal Filho destaca que o semáforo sonoro é um equipamento fundamental para o deslocamento de deficientes visuais nas cidades. “Defendo a instalação de semáforos sonoros em todos os municípios brasileiros, sem restrições”, afirma.

Tramitação

A proposta tramita em regime de prioridade, apensada ao projeto que institui o Estatuto do Portador de Deficiência (PL 7699/06), e será votada diretamente pelo Plenário.