A Comissão de Educação (CE) aprovou, na manhã desta terça-feira (9), o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 113/09, que torna obrigatória as aulas noturnas de direção para os candidatos à carteira nacional de habilitação. O objetivo é fazer com que os aprendizes acostumem-se às condições especiais do trânsito sem a luz do dia. De acordo com o projeto, que teve como relator o senador Paulo Paim, caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabelecer uma carga horária mínima para as aulas noturnas. Atualmente, para realizar o teste de direção, o pretendente à carteira de motorista, ou de motociclista, deve assistir pelo menos à 15 horas/aula, conforme estabelece a Resolução 168/2004, do Contran. Na justificativa do projeto, o deputado Celso Russomano argumenta que o aprendizado não pode ser um "merco simulacro", ou seja, uma cópia grosseira, da realidade. Como a maior parte dos acidentes é de responsabilidade dos motoristas, ficando as demais causas em segundo plano, o parlamentar reforça, com a matéria, o seu ponto de vista de que a formação dos condutores deve ser aperfeiçoada. O projeto será examinado em seguida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde terá decisão terminativa. Se a matéria não sofrer alterações, irá a sanção presidencial. No caso de ser alterada, volta à apreciação da Câmara dos Deputados.
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Não acredito que esta lei irá trazer melhorias mais segurança para os aprendizes, à propósito, como iria ser feito a fiscalização pra saber se o aluno esta tendo aula noturna? vai ser como a lei de multas para pedestres que não usam a faixa, nunca entrou em prática, pois estes não teem placa nem renavan ou chassi. Nas cidades de trânsito menos intenso vai até tornar más comodo para os aprendizes, pois, o principal obstáculo para quem esta aprendendo é outro condutor e à noite como é o caso da nossa cidade (Floriano) é um deserto.
ResponderExcluirA melhoria no trânsito só é possível mesmo através da educação continuada e muita más muita prática de direção para os motoristas, nem todas as pessoas habilitadas dispõem de veículos ao bel prazer e isso faz com que estes ao retornar à direção depois de um certo tempo sem dirigir, tenham perdido um pouco dá prática e até mesmo da noção de direção defensiva. Daí, a nessecissade de se elaborar meios concretos de inicialização para melhoria do nosso caótico trânsito.
Mais uma vez obrigado pelo comentário Welder. O que a comissão quer é fazer com que os aprendizes acostumem-se às condições especiais do trânsito sem a luz do dia.
ResponderExcluirSGT HÈLIO.
Welder Resende custou mas já esta quase aprovado, o projeto foi aprovado pela CCJ do Senado e deverá seguir para sanção do presidente Lula.
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