PROJETO PROPÕE POLTRONA ESPECIAL EM AVIÃO PARA PASSAGEIROS OBESOS OU MUITO ALTOS.

O conforto de pessoas obesas ou muito altas em viagens de avião deve entrar para o rol de obrigações das empresas aéreas se um projeto de lei for aprovado no Congresso Nacional. Metade das poltronas da primeira fileira e das saídas de emergência – que têm maior espaço para as pernas, tanto em vôos nacionais como internacionais – deverá ser reservada pelas companhias e oferecida a pessoas que se enquadram em algumas especificidades físicas.

Os passageiros beneficiados seriam aqueles que têm mais de 65 centímetros entre o glúteo e o joelho ou índice de massa corpórea (IMC) igual ou superior a 40 (peso dividido pela altura ao quadrado). Eles também teriam preferência no embarque, como idosos, gestantes e deficientes.

O projeto de lei foi protocolado na semana passada na Câmara pelo deputado federal paranaense João Arruda (PMDB). O parlamentar conta que pensou na proposta depois de testemunhar casos em que passageiros viajaram de modo desconfortável por terem sido conduzidas a poltronas convencionais. Para ser aprovado, o projeto tem de passar por algumas comissões na Câmara, como a de Constituição e Justiça (CCJ).

Medição
Como o texto de Arruda não determina de forma clara como a medição seria feita nos passageiros que venham a se declarar obesos ou altos demais, o deputado diz que uma emenda poderá ser sugerida para garantir que somente aqueles que realmente precisem sejam beneficiados. “Creio que uma medição teria de ser feita pouco antes do embarque”, afirma.

Para Arruda, as companhias diminuíram a distância entre as poltronas nos últimos anos para aumentar a capacidade de passageiros e, consequentemente, a rentabilidade. “Há empresas que fizeram uma espécie de comércio paralelo, cobrando preço mais alto pelas poltronas da primeira fileira e da saída de emergência”, conta. “Se ninguém paga, os assentos ficam vazios, mesmo que haja passageiro apertado no avião.”

Legislação
A legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não determina a distância e o tamanho mínimos das poltronas nas aeronaves. A única exigência é de que toda a tripulação e passageiros consigam deixar o avião em no máximo 90 segundos em situações de emergência. Em março, a Anac criou um selo a ser usado por empresas para especificar ao passageiro a distância da poltrona em que ele estará acomodado durante a viagem. A categoria com espaço mais estreito (E) indica que o assento tem menos de 68,5 centímetros da poltrona da frente. Já a categoria A indica espaço igual ou superior a 73 centímetros.

A Anac informou que a maioria das companhias está em processo de adesão ao selo. Para determinar as medidas mínima e máxima, a Anac fez uma pesquisa com 5,3 mil passageiros, de 15 a 87 anos, em 20 aeroportos do país. O resultado apontou que a medida entre glúteo e joelho da maioria dos brasileiros varia de 55 a 65 centímetros e o IMC é de até 39. Para todos que se enquadram nesse perfil, as poltronas convencionais são consideradas confortáveis.