domingo, 26 de dezembro de 2010

MOTOS DE 50 CILINDRADAS VÃO TER PLACA.

Condutores devem registrar os ciclomotores até o dia 31 de janeiro. A partir de fevereiro, o Detran-PE promete intensificar fiscalização no Grande Recife. Os proprietários das motos de 50 cilindradas (50 cc), definidas como ciclomotores e popularmente conhecidas como cinquentinhas, têm até o dia 31 de janeiro de 2011 para licenciar os veículos. Ontem, o Detran-PE anunciou que a partir de fevereiro vai retomar a fiscalização das motonetas e quem for pego sem placa, habilitação ou capacete, será multado como acontece com o condutor de qualquer outro tipo de veículo. A decisão do órgão chega quatro dias depois de a Justiça revogar liminar concedida no ano passado impedindo a apreensão das cinquentinhas. Com a mudança, os donos das 50 cc, maioria das classes C, D e E, atraídos pelo baixo custo de compra e ausência de regulamentação, devem preparar o bolso porque a despesa anual será semelhante à de uma motocicleta comum: terão que pagar emplacamento e seguro obrigatório. O primeiro emplacamento dos ciclomotores custará R$ 100,96 a partir de 2011. Se feito ainda este ano, sairá por R$ 95,58. O mesmo acontece com o seguro obrigatório. Até o fim de dezembro, o valor é de R$ 259,04. No próximo ano sobe para R$ 279,27. Há ainda o custo para retirar a carteira nacional de habilitação (CNH) ou a autorização para conduzir ciclomotor (ACC), que têm valores semelhantes e custam, em média, de R$ 500 a R$ 600. As 50 cc, entretanto, são isentas de IPVA. Nosso objetivo não é autuar. Por isso estamos dando o prazo para que os donos de ciclomotores possam se regularizar. Sabemos que a maioria não tem placa. O que buscamos é o ordenamento. Os abusos estão demais. Os motoristas têm andado sem capacete, sem habilitação, na contramão, sobre calçadas ou transportando crianças menores de 7 anos. Isso precisa acabar , argumentou o presidente do Detran-PE, Manoel Marinho, durante entrevista coletiva à imprensa. O presidente lembrou, ainda, que o prazo até o dia 31 de janeiro é para o registro inicial dos ciclomotores. Usar capacete com viseira e ser habilitado são exigências previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e que já deveriam ser cumpridas pelos condutores , advertiu. Desde que a Justiça concedeu liminar proibindo a apreensão dos veículos, em maio de 2009, as cinquentinhas não são fiscalizadas. Detran, Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran) e Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU) cruzaram os braços diante dos abusos. Mas a partir de fevereiro será diferente. Os veículos abordados terão que ter placas e poderão ser autuados por qualquer outro tipo de infração. Aqueles que não tiverem o emplacamento terão que fazê-lo , avisou Marinho.

Um comentário:

  1. O Governo Pernambucano ou qualquer outro estado não pode legislar em cima de Lei Federal, e a mesma não exige tal condiçoes para veículos de até 50 cilindrada.é um absurdo!!! Nínguem sabe quem quer mandar mais,ou melhor lucrar mais nas costas dos trabalhadores.....

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