O projeto vai dar o que falar. A condição para ter a carteira de motorista mais cedo é ser emancipado. Os pais teriam que declarar, em cartório, que o filho passa a ser responsável por seus atos.
Eu tambem aprovo, desde que a lei na hora de punir seja igual aos maiores de 16 anos. (carro na mão de pessoa que não tem responsabilidade é uma arma sim).
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