Proposta obriga transporte público a ter cadeiras para crianças, assentos apropriados podem proteger as crianças de graves lesões. A Câmara analisa o Projeto de Lei 4270/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas de transporte interestadual de passageiros a ofertarem aos usuários, gratuitamente, cadeiras para acomodação segura de crianças de até 12 anos de idade incompletos. De acordo com a proposta, 5% do total de assentos do veículo deverão estar adaptados à medida. O projeto acrescenta dispositivo à Lei 10.048/00, que prioriza o atendimento de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo.
sexta-feira, 16 de janeiro de 2009
PROPOSTA OBRIGA TRANSPORTE PÚBLICO A TER CADEIRAS PARA CRIANÇAS
Proposta obriga transporte público a ter cadeiras para crianças, assentos apropriados podem proteger as crianças de graves lesões. A Câmara analisa o Projeto de Lei 4270/08, do deputado Sandes Júnior (PP-GO), que obriga as empresas de transporte interestadual de passageiros a ofertarem aos usuários, gratuitamente, cadeiras para acomodação segura de crianças de até 12 anos de idade incompletos. De acordo com a proposta, 5% do total de assentos do veículo deverão estar adaptados à medida. O projeto acrescenta dispositivo à Lei 10.048/00, que prioriza o atendimento de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com deficiência e pessoas acompanhadas por crianças de colo.
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